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Pérolas Processuais

Pérolas: "Quem é que esse juiz calhorda pensa que é?"

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Certa dama da high-society portoalegrense tinha que entregar bem objeto de penhora, para o qual havia sido nomeada fiel depositária, em ação movida contra seu filho. Intimada a fazê-lo, ignorou a ordem judicial.

Decretada sua prisão civil por 30 dias, o oficial de Justiça dirigiu-se ao endereço da lady, em rua nobre da cidade e ao lhe dar ciência da ordem, passou a ouvir impropérios: "Com quem que você pensa que está falando, eu sou a fulana de tal, e quem é que esse juiz calhorda pensa que é?...Não vou entregar coisa nenhuma, e te arranca daqui se não vou te botar os cachorros em cima".

Dito isso, açulou os cães -- dois grandes filas - fazendo com que o meirinho saísse em disparada. Certificado o fato, a infiel depositária acabou condenada e presa por mais 30 dias, pelo desacato à ordem judicial.

(Memórias do ex-escrivão da 7ª Vara Cível de Porto Alegre, Sérgio Souza de Araújo, para o Espaço Vital)

O surrupio da promissória

Citado em feito de execução, o devedor compareceu ao cartório da 7ª Vara Cível do foro central de Porto Alegre e pediu ao funcionário para olhar os autos e tirar algumas cópias, mediante a entrega de documento de identidade, como é a praxe. Decorridos alguns minutos, retornou o demandado e devolveu o processo, retirando-se do recinto cartorário. Em seguida, foi constatada a ausência da NP que embasava a execução. Um funcionário foi atrás do executado, -- encontrado, após alguns minutos, de saída, na portaria do foro.

Abordado pelos seguranças e pelo funcionário, o executado foi conduzido à sala do magistrado. Primeiramente, negou, mas acabou confessando que surrupiara o título e num ato de desespero o lançara na privada do banheiro do 7º andar do foro central, puxando a respectiva descarga. Sob pena de ordem de prisão, o devedor acabou firmando acordo com o credor, que possuía cópia do título. Pagou e o processo acabou extinto. (Memórias do ex-escrivão da 7ª Vara Cível de Porto Alegre, Sérgio Souza de Araújo, para o Espaço Vital)

* Pérolas Processuais são publicadas no site Espaço Vital -- www.conjur.com.br

 é advogado, editor do site Espaço Vital e articulista da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 19 de setembro de 2003, 14h15

Comentários de leitores

2 comentários

Sempre estranhei muito a facilidade com que se ...

Joao Mergino dos Santos ()

Sempre estranhei muito a facilidade com que se retiram processos para xerox, etc. E mais: não acredito que todos sejam conferidos quando devolvidos. E o que aconteceria se fato como esse fosse constatado após dias, semanas ou, até mesmo, meses/anos? Na impossibilidade de provar que o sumiço da NP foi de responsabilidade do devedor e não havendo comprovante documental e nem o reconhecimento da dívida, quem arcaria com o prejuízo? Aproveito a oportunidade para fazer uma crítica à nossa Justiça que, além de lerda se faz de tansa e, assim, vai amontoando processos e postergando despachos, beneficiando maus devedores o que é, no mínimo, uma injustiça para não dizer uma vergonha! João Santos Florianopolis-SC

É conhecida de todos os advogados que militam n...

Alcemar Oliveira (Advogado Autônomo - Dano Moral)

É conhecida de todos os advogados que militam na área cível no Rio de Janeiro a história do advogado do executado que, desesperado em defender os interesses de seu cliente, retirou os autos do cartório para xerox, virou-se para que não pudesse ser visto e simplesmente "comeu" o título de crédito objeto da execução. Mas foi visto por um serventuário. O final da história, entretanto, é controverso. Alcemar Oliveira, advogado.

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