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Debate nacional

Dificuldade de linguagem jurídica é debatida em Pernambuco

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Pela segunda vez, operadores de Direito e jornalistas de vários pontos do Brasil estarão reunidos em torno da discussão sobre a necessidade de se simplificar a linguagem jurídica. Assim, ministros do Superior Tribunal de Justiça, juízes, desembargadores, assessores de Imprensa dos tribunais superiores e do Judiciário em geral, advogados, jornalistas e estudantes de Direito e de Jornalismo participam no Recife do seminário nacional "Direito e Imprensa: Desencontros de Linguagem", que acontece dias 25 e 26 deste mês, no Salão do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Cais do Apolo, em Pernambuco.

O primeiro encontro foi promovido pelo STJ, há três anos. Agora é a vez do TRF-5 retomar a discussão. O simpósio será aberto com a palestra do ministro Gilson Dipp sobre "A União da Justiça com a Imprensa em torno do interesse público". O conferencista é ministro do Superior Tribunal de Justiça e presidente da Comissão Especial para estudo de combate aos crimes de lavagem de dinheiro.

A presidente do TRF-5, Margarida Cantarelli, que está à frente do encontro, defende a necessidade de se pôr fim ao excesso de termos jurídicos nas peças processuais, como forma de levar o Judiciário a ser melhor compreendido pela sociedade.

Além de Gilson Dipp, estarão no Recife os ministros Edson Vidigal (vice-presidente do STJ), e Francisco Falcão e a professora Hélide Campos, da Unip de Sorocaba-SP, especialista em Linguagem Jurídica. Também participam os juízes federais do TRF-5, Lázaro Guimarães, Paulo Gadelha e Luiz Alberto Gurgel, o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Og Marques Fernandes, e os jornalistas Belisa Ribeiro (Jornal do Brasil/Brasília), Josemar Gimenes (Correio Braziliense /Brasília), Layrce de Lima (Valor Econômico/Brasília), Márcio Chaer (Consultor Jurídico/SP), Percival de Souza (TV Record/SP) e a professora Hélide Maria dos Santos Campos.

O encontro ainda contará com as presenças dos jornalistas Henrique Barbosa (editor-geral da Folha de Pernambuco), Joezil Barros (diretor-superintendente do Diário de Pernambuco), Ivanildo Sampaio (diretor de redação do Jornal do Commercio), Marisa Gibson (diretora regional da

Gazeta Mercantil/Nordeste) e Jô Mazzarollo (diretora de jornalismo da Rede Globo/Nordeste). As inscrições são gratuitas e se encerram terça-feira, 23, pelo site www.trf5.gov.br.

 é jornalista

Revista Consultor Jurídico, 19 de setembro de 2003, 18h24

Comentários de leitores

4 comentários

SIMPLIFICAR é a regra de ouro da comunicação ve...

Roger (Bacharel)

SIMPLIFICAR é a regra de ouro da comunicação verbal. A linguagem rebuscada, o abuso de termos técnicos e estrangeiros a serviço da erudição, mostram-se inimigos do entendimento. A escrita jurídica não precisa estar restrita a um grupo de iniciados, mas servir como objeto da comunicação.

0s juízes, nas decisões, escrevem para os desem...

José Ribamar Alves Lins ()

0s juízes, nas decisões, escrevem para os desembargadores; estes, para os ministros dos tribunais superiores; e estes escrevem de volta, isto é, para os da classe hierarquicamente inferiores. nenhum, ninguém mesmo escreve para o jurisdicionado. e não é só o emprego dos brocardos latinos, há ainda as transcrições em outros idiomas. os neoligismos e outros termos sem respaldo na chamada linguagem culta. a prioridade que dão a isso acaba, por vezes, comprometendo a concisão e a clareza que se espera de toda e qualquer decisão sobre coisas e vidas humanas. deriva daí em grande medida a cada vez mais presente adoção de embargos declaratórios, com inevitáveis conseqüuências protelatórias.

O lema que vigora atualmente no Direito brasile...

sergiofeio (Procurador Autárquico)

O lema que vigora atualmente no Direito brasileiro é: "Se podemos complicar, pq facilitar??" A Ciência Jurídica é atualmente cheia de tecnicismos, muitas vezes inúteis e absolutamente desnecessários. Ora, tudo bem que devemos muito ao Direito Romano e não podemos ignorar as raízes históricas... mas verdade seja dita: O DIREITO EXISTE PARA FACILITAR A VIDA DO HOMEM E NÃO O CONTRÁRIO. Dessa forma, minha opinião é que muitos termos em latim jurídico devem ser eliminados, deixando permanecer apenas uma pequena gama desses termos. Dessa forma, o "fumu boni iuris" irá exalar um odor mais agradável aos iniciantes e demais profissionais, que passarão a usá-lo da seguinte forma: Fumaça do bom direito!

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