Notícias

18 setembro 2003

Olho do furacão

Promotores e procuradores farão audiência inédita em Sapopemba

No próximo sábado (20/9), a partir das dez da manhã, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Luiz Antônio Guimarães, fará em Sapopemba, na zona leste de São Paulo, uma inédita audiência pública. Irão ao bairro, um dos mais violentos de São Paulo, promotores e procuradores, de varas específicas, para ouvir da população queixas, denúncias e propostas de solução para os estigmas que tornam Sapopemba, hoje, uma terra de ninguém. "Alega-se que há ali arbitrariedade policial, em especial da Polícia Civil, e muito tráfico de drogas", diz Marrey.

Ele salienta que, além de denúncias da população, a questão sobre Sapopemba foi-lhe pessoalmente trazida, há um mês, quando da visita a seu gabinete do secretário Nacional de Direitos Humanos, ministro Nilmário Miranda. "Nossa presença ali é para obter soluções. Em áreas carentes como essa é razoável e necessário que os promotores sejam acessíveis à população, e que esta narre aos promotores, pessoalmente, todas as suas aflições", afirma Marrey.

O procurador-geral de Justiça salienta que, tecnicamente, não há uma forma fixa de consulta à população de Sapopemba. "Como fizemos uma vez em Capão Redondo, farei a princípio uma exposição inicial. Irão promotores específicos, como por exemplo da Infância e Juventude, de Habitação e Urbanismo. Se alguém da população quiser formalizar algo, será atendido. Também pegaremos com a população contatos indicados".

Essa audiência é um dos balões de ensaio para se levar informações à paquistanesa Asma Jahangir, relatora especial de execuções Sumárias na ONU, que está no Brasil desde esta terça-feira e se encontra com Marrey dia 30 de setembro. Marrey antecipa que, em sua conversa com a relatora da ONU, vai "narrar os problemas do MP e dizer que o MP paulista pretende fazer investigação criminal diretamente, como forma de contenção das violações de direitos humanos".

O pivô que levou tantos e tamanhos holofotes a Sapopemba é sobretudo a série de ameaças de morte sofridas pela advogada Valdênia Paulino, que vem sendo acompanhada por Sandra Carvalho, da ONG Justiça Global, presidida pelo professor de Harvard James Cavallaro. "Ela faz parte da enorme lista de defensores de direitos humanos ameaçados de morte no Brasil", diz Sandra.

A advogada Valdênia Aparecida Paulino foi a primeira defensora de direitos humanos a receber proteção da Polícia Federal. Ela vinha sendo ameaçada por policiais militares e civis na região onde trabalha, no Sapopemba. Valdênia denunciou a prática de policiais militares que, enquanto batiam nas pessoas na favela, "ligavam músicas clássicas num volume muito alto".

Depois da denúncia de Valdênia, músicas clássicas foram gravadas na caixa postal do seu celular, numa tentativa de intimidação. Não satisfeitos com as gravações, os policiais passaram a mandar recados por pessoas conhecidas e a rondar a instituição onde ela trabalha com mais freqüência. Valdênia é defensora dos direitos humanos há de 20 anos, e uma das fundadoras do Centro de Direitos Humanos de Sapopemba. Trabalha com crianças e adolescentes.

Serviço

Marrey em Sapopemba

Data: 20/9, sábado, a partir das 10 horas

Local: Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Adevaldo de Moraes Rua Orestes Damolin, 791 - Pró-morar Sapopemba (acesso pela av. Arquiteto Vila Nova Artigas, altura do nº 10.650 da av. Sapopemba)

Revista Consultor Jurídico, 18 de setembro de 2003

Comentários

Comentários de leitores: 3 comentários

19/09/2003 01:08 Paolillo, Sidney (Advogado Associado a Escritório)
Penso que não se deva criticar a Polícia enquan...
Penso que não se deva criticar a Polícia enquanto instituição ou de forma generalizada. O que não se deve perder de vista é a existência de uma hierarquia, a qual deve ser responsabilizada pela má condução daquilo que está sob sua responsabilidade direta. Essa responsabilização necessita ser pessoal e objetiva. Se um distrito policial funciona inadequadamente, esse distrito possui um delegado titular, que deve objetivamente responder pela gerência daquilo que está sob sua responsabilidade direta. Se não possui capacitação para gerir o que lhe é atribuído, deve ser afastado, eventualmente mesmo do serviço público. Da mesma forma os que lhe são subordinados, nos demais escalões existentes. A meritocracia necessita ser um valor no serviço público. Quem não dá conta do trabalho que lhe é atribuído e para o qual ganha, precisa ser demitido. Que vá procurar emprego em outro lugar. Igual raciocínio se houverem policiais militares envolvidos. Polícia é comando, hierarquia, disciplina. No mais, a iniciativa do Ministério Público é louvável. A Constituição pressupõe para todas as funções do Estado a existência do controle de uma instituição por outra - é a aplicação da fórmula jurídica de freios e contrapesos ("cheks and balances"), que não é só um alicerce para o bom funcionamento do Poder Público, mas um pressuposto essencial para a garantia dos direitos fundamentais dos indivíduos, sendo mesmo o oxigênio que mantém respirando o Estado Democrático de Direito, tipo de organismo o qual voluntariamente a nação filiou-se conforme proclame estampado no artigo 1º da nossa Lei Maior. A nação brasileira ordenou ao Ministério Público, como função ou dever institucional, o controle externo da atividade policial. Isto é, a Constituição Federal incumbiu ao Ministério Público o controle da atividade-fim da polícia. Estendeu à polícia o sistema regra geral dos freios e contrapesos, ainda que sob o protesto e a contragosto de muitos, notadamente daqueles que se acostumaram à liberdade de agir sem observar limites, nem os legais nem os morais. Ora, o inteiro cumprimento de uma imposição constitucional não se contenta com o simples desempenho formal de uma atividade; reclama exercício suficiente. Por derradeiro, ao imperativo constitucional de controlar a atividade policial, imposto ao Ministério Público, corresponde o direito subjetivo pessoal, cujo titular é qualquer cidadão, de exigir que o "parquet" o faça".
18/09/2003 23:01 Ticão - Operador dos Fatos ()
Como podemos ver a juventude adotou e instituci...
Como podemos ver a juventude adotou e institucionalizou a caixa baixa. Definitivamente condenou a letra maiúscula.
18/09/2003 21:43 Adilson José da Silva ()
parabenizo a iniciativa do ministério público, ...
parabenizo a iniciativa do ministério público, e peço que esta não seja uma ação isolada, apenas por que estamos sendo visitados por um membro da onu. lamento pela políca brasileira, por ser um órgão desacreditado pela sociedade, pois é de notório conhecimento a prática de tortura e atos desumanos, contra membros da sociedade, e sempre os menos favorecidos, caracterizando um ato de covardia. acredito na nova geração para mudarmos tudo isso.

A seção de comentários deste texto foi encerrada em 26/09/2003.