O Instituto Brasiliense de Direito Público promoverá, nos dias 16 e 17 de outubro de 2003, o VI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional -- Constituição e Governabilidade. O evento terá a coordenação científica dos professores Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco.

O VI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional terá 11 horas de aulas e debates e será no Auditório Dom João VI - Imprensa Nacional, localizado no Setor de Indústrias Gráficas Sul - Quadra 06 - Lote 800 - Brasília (DF).

As inscrições podem ser feitas na sede do Instituto ou pela Internet. A taxa de inscrição custa R$ 300 para profissionais, R$ 200 para estudantes de pós-graduação, alunos e ex-alunos do IDP e R$ 100 para estudantes de graduação. Para fazer a inscrição, basta apresentar a comprovação de depósito em uma das seguintes contas: Banco Bradesco - Agência 2837-1 - Conta Corrente 666-1 e Banco do Brasil - Agência 2945-9 - Conta Corrente 5187-X. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone/fax : (61) 364 00 11 ou pelo site www.idp.org.br

Leia a programação:

I -Programa e participantes

16 de outubro de 2003 - quinta-feira

Manhã

09:00 h - 09:15 h - Abertura - Saudação do Presidente do IDP.

Professor Inocêncio Mártires Coelho

09:15 h -10:00 h - Reforma do Judiciário - o que pode e o que não pode ser mudado.

Ministro Maurício Corrêa, Presidente do STF

10:15 h - 11:00 h - Constituição e Sistema Tributário Nacional.

Professor Everardo Maciel

11:00 h - 12:00 h - A Constituição de 1988 - como se elabora e se revê um texto constitucional. Os limites reais do poder constituinte.

Ministro Nelson Jobim

Tarde

14:30 h -16:00 h - Constituição e Economia.

Professores Ives Gandra Martins, Paulo Rabelo de Castro e Armando Castellar

16:00 h - 16:45 h - Constituição e Emprego: a reforma trabalhista.

Ministro João Batista Brito Pereira e Professor Ney Prado

16:45 h - 17:45 h - Governabilidade e Constituição: uma análise histórica.

Ministro Paulo Brossard e Professor Walter Costa Porto

17 de outubro de 2003 - sexta-feira

Manhã

09:00 h - 10:00 h - Cláusulas pétreas - essência e limites - a experiência brasileira

Ministro Carlos Velloso

10:00 h - 11:00 h - O Supremo Tribunal Federal, o controle de constitucionalidade e o equilíbrio de poderes

Ministro Gilmar Ferreira Mendes

11:00 h - 12:00 h - Serviços públicos e sua regulação.

Ministro Benjamin Zymler e Professor Arnoldo Wald

Tarde

15:00 h - 15:45 h - Direitos fundamentais e governabilidade - conflito entre direitos fundamentais e interesses públicos.

Professor Ingo Wolfgang Sarlet

16:00 h - 17:00 h - A Constituição e as relações internacionais.

Ministro Celso Lafer

17:10 h - 17:45 h - A Constituição e movimentos sociais

Professor José Geraldo de Souza Júnior

* Os temas e os palestrantes podem ser modificados sem prévio aviso.