Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Conflito de terras

OAB pede reforço de segurança para o sul do Pará

O presidente nacional da OAB, Rubens Approbato Machado, solicitou empenho do Ministério da Justiça para reforçar a segurança no sul do Pará, especialmente nos municípios de São Félix do Xingu e Xinguara, onde oito pessoas foram executadas a tiros no último fim de semana em decorrência do conflito de terras. Uma das vítimas era o advogado Marco Magno Mendonça.

Em ofício encaminhado a Approbato, o presidente da OAB do Pará, Ophir Cavalcante Júnior, informa que outro advogado da região, Otaviano Aparecido Ferreira Caldas, sofreu um atentado em decorrência do exercício profissional. Até agora, segundo o presidente, a polícia não esclareceu o assassinato de Magno Mendonça.

Para a OAB, a ausência de políticas públicas na região está permitindo a atuação do crime organizado em conflitos pela posse da terra, como também no tráfico de drogas. De acordo com o presidente da OAB paraense, há suspeitas de infiltração de grupos de pistoleiros em movimentos de caráter social, como o Movimento Nacional dos Sem-terra, que podem estar a serviços de terceiros.

Ophir Cavalcante Júnior atribuiu ainda a situação de instabilidade ao descumprimento de ordens judiciais. "Está todo mundo esperando pelo que vai acontecer. Temos que ter consciência de que vidas humanas preocupam muito mais que a reintegração de patrimônios. Por isso precisamos nos antecipar aos fatos, com planejamentos de políticas públicas", disse.

O presidente nacional da Ordem, Rubens Approbato Machado, disse apoiar a idéia de se criar um plano emergencial para conter a violência na área rural. "A insegurança no País não é um fenômeno isolado dos grandes centros urbanos. Também no campo se vive uma situação de intranqüilidade e é preciso que as autoridades atuem com mais rigor. O crime organizado, está mais uma vez provado, não escolhe nem hora nem lugar para dominar, aterrorizar e atacar", afirmou Approbato. (OAB)

Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2003, 15h37

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 25/09/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.