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Relações contratuais

Livro aborda a responsabilidade dos provedores de Internet

A Editora Juruá lançou a obra "Internet - Responsabilidade do provedor pelos danos praticados", de autoria de Fernando Antonio de Vasconcelos. O autor procurou apresentar uma análise doutrinária, jurisprudencial e empírica de alguns aspectos do fenômeno Internet, que proporcionou grandes conquistas na área tecnológica, mas trouxe uma infinidade de problemas, afetando sobremodo as relações contratuais.

Problemas seriíssimos de conexão, de acesso, de transmissão de vírus, de invasão de privacidade e de recebimento excessivo de spams necessitam do posicionamento dos operadores do direito, interpretando-se esses fenômenos num sistema global de proteção ao consumidor, seja este contratante ou vítima do evento danoso.

As pesquisas realizadas pelo autor procuraram definir a responsabilidade civil dos agentes provedores, principalmente quando se praticam danos de natureza patrimonial ou extrapatrimonial contra o consumidor, tecnicamente hipossuficiente nesse complicado rol de siglas e termos técnicos muitas vezes incompreensíveis.

Fernando Antonio de Vasconcelos é mestre e doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito de Recife (PE), promotor de Justiça aposentado, ex-Presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, ex-coordenador das Curadorias do MP e professor de Direito Civil e de Direito do Consumidor.

A obra pode ser adquirida na livraria virtual da editora.

Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2003, 16h13

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