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Mudanças em pauta

TJ do Rio e Ministério da Justiça debatem reforma do Judiciário

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o Ministério da Justiça e a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas promovem nos próximos dias 18 e 19 de setembro, o seminário Modernização e Administração da Justiça - A Reforma Necessária. A finalidade do encontro é criar um espaço permanente de exposição e um fórum de debates, para uma maior interação entre os diversos tribunais que compõem o judiciário brasileiro. Serão apresentados também projetos já implantados e que estão sendo realizados em todo o país.

O encontro será aberto no dia 18, às 9h, pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos e pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Miguel Pachá. Em seguida, o secretário da Reforma do Judiciário, Sérgio Renault e o diretor da FGV, Joaquim Falcão, apresentarão os temas A Secretaria de Reforma do Judiciário - estrutura e proposta, e A Reforma Silenciosa, respectivamente.

Neste mesmo dia, às 15h30, o defensor público geral do Estado, Marcelo de Menezes Bustamante, falará sobre O Acesso à Justiça - instrumento de cidadania - A experiência da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A Democratização do Judiciário será a próxima palestra, às 16h30, a ser apresentada pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Cláudio Baldino Maciel. Às 17h30, será mostrado um painel sobre os Juizados Especiais pelos juízes Cristina Tereza Gáulia (TJ-RJ), Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli (TJ-MS), Ricardo Cunha Chimenti (TJ-SP) e pela coordenadora do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, (Maria Tereza Sadek).

No dia seguinte, 19 de setembro, às 10h, o advogado Piquet Carneiro apresentará o tema Desburocratização e Reforma Administrativa do Judiciário. Às 11h, será debatido o tema Ideologia da Informática e Controle Administrativo - a implantação do NAQ (Núcleo de Acompanhamento de Qualidade dos Serviços Judiciais) e os dados a serviço da gestão. Os palestrantes serão os desembargadores Paulo Gomes da Silva Filho e Antonio César Rocha Antunes de Siqueira, ambos do TJ-RJ, e os juízes Walter Ariette dos Santos (Araras - TJ-SP) e Ricardo Gehling (TRT-4ª Região).

Às 15h30, a juíza federal Marisa Santos (TRF-3ª Região) e o juiz Augusto Martinez Perez (Justiça Federal de Ribeirão Preto) irão falar sobre A Justiça sem Papel - projetos implantados no TRF-SP - 3ª Região. Logo após, o desembargador Sergio Cavalieri Filho (diretor geral da Emerj) e a desembargadora Leila Maria Mariano (TJ-RJ) encerrarão o evento com o tema Escola da Magistratura e a Escola de Administração - formação permanente de magistrados e servidores.

O seminário acontecerá no Auditório Antonio Carlos Amorim, na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), 4º andar, Avenida Erasmo Braga, 115 - Centro, e é destinado a magistrados e servidores que trabalham na Administração da Justiça e pessoas interessadas na Reforma do Poder Judiciário. A entrada é franca. (TJ-RJ)

Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2003, 16h04

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