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Nova tentativa

Acusado de matar empresário paulista pede HC ao Supremo

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, é relator do habeas corpus pedido por Wagner Meira Alves, para que possa responder em liberdade a processo pela acusação de ter sido o mandante do assassinato do empresário João Carlos Ganme, ocorrido em outubro de 1999, em São Paulo.

A defesa requer a revogação de sua prisão preventiva, com a conseqüente expedição de alvará de soltura. Argumenta que a prisão preventiva não pode ser utilizada como meio antecipado de punição e que Alves se encontra preso desde 7 de fevereiro de 2000, depois de ter sido torturado para confessar um crime que não cometeu.

Os advogados sustentam que a confissão é nula. Dois habeas corpus ajuizados anteriormente no Tribunal de Justiça de São Paulo e no Superior Tribunal de Justiça com o fim de anular o depoimento "prestado na fase inquisitorial" foram negados.

Alegam que Alves está preso há mais de 3 anos e 5 meses, sem que tenha havido decisão sobre recurso em sentido estrito ajuizado para contestar a sentença de pronúncia, por meio da qual o juiz confirma a autoria do crime e determina o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri.

O ex-empregado do empresário assassinado foi acusado de ter mandado matar o patrão porque este teria descoberto que Alves estaria "roubando gado e madeiras da Fazenda Santa Rita", que pertence à família de João Carlos Ganme.

De acordo com noticiário publicado à época pela imprensa, João Carlos Ganme teria sido morto em seu escritório, no andar térreo do edifício Nagib Ganme, na Rua Augusta. O crime foi atribuído a um ex-jogador de basquete, Cacildo de Jesus Lopes.

O pedido de HC informa que Wagner Alves também foi acusado de ter sido o mandante da morte de Cacildo Lopes, em dezembro de 1999. Também de acordo com o noticiário da imprensa, outras quatro pessoas estariam envolvidas na morte do empresário. (STF)

HC 83.516

Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2003, 18h55

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