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Ética na OAB

Approbato clama por ética nas campanhas estaduais da OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Rubens Approbato Machado, dedicou seu discurso na última reunião do Colégio de Presidentes da entidade na sua gestão para pedir ética nas eleições das Seccionais da OAB. Ao final do encontro, neste domingo (14/9), o colegiado divulgou a Carta de Brasília, em que os dirigentes manifestam suas preocupações (leia a Carta e o discurso de Approbato ao final deste texto).

Motivos não faltam para o apelo feito por Approbato. A temperatura em disputas passadas na OAB-SP, por exemplo, já subiu tanto que foi preciso chamar até mesmo a Polícia Militar, cuja violência a entidade tanto critica, para colocar ordem na Casa do Advogado. Isso em meio a boletins de ocorrência, lances de espionagem, invasões de prédios e suborno de cabos eleitorais.

A OAB paulista, aliás, foi representada pelo diretor-tesoureiro, Jorge Eluf, já que o presidente, Carlos Miguel Aidar está trabalhando pelo seu candidato, Vitorino antunes.

Ao apelar para que as campanhas à sucessão nos Estados sejam conduzidas com ética, Approbato disse que os desafios institucionais e corporativos são inúmeros e exigem de todos os advogados uma integração cada vez maior para manter a força moral da OAB.

Falando aos que desejam ser reconduzidos aos cargos e aos que estão lançando candidaturas, Approbato afirmou que a hora não é de improvisação. "Apelo para que, independentemente de candidaturas próprias ou de apoio a terceiros, sejam fiadores de uma campanha de alto nível, digna e condizente com o que da Ordem dos Advogados do Brasil espera a sociedade brasileira", disse.

Leia a Carta de Brasília

Os Presidentes das 27 Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunidos em Brasília-DF, de 12 a 14 de setembro de 2003, tornam pública sua posição institucional e corporativa diante do temário proposto, nos seguintes termos:

CONCLAMAR os advogados brasileiros a participarem, com espírito ético, das eleições da OAB - no Conselho Federal, nas Seccionais e nas Subseções - promovendo campanhas de alto nível capazes de preservar a grandeza da Ordem, a valorização da Advocacia e defesa da Cidadania.

RECONHECER que em seus 15 anos de vigência, a Constituição Federal de 1988 é democrática, sendo os seus princípios fundamentais coerentes com as lutas e conquistas históricas dos advogados brasileiros. As reformas nela introduzidas, em número excessivo e nem sempre legítimas, não comprometem a essência do sistema adotado em 1988. Íntegra em seus princípios fundamentais, a luta deve ser para dotar a Constituição de efetividade jurídica e social, a fim de se chegar a um Brasil livre, justo e a uma sociedade solidária.

MANIFESTAR preocupação com a crescente deterioração do diálogo entre os Poderes constituídos, cujos efeitos ameaçam a estabilidade institucional do País, e defender a observância do que determina a Constituição Federal quanto à harmonia que deve permear as relações entre o Executivo, Legislativo e Judiciário.

ALERTAR aos representantes da sociedade brasileira no Congresso Nacional para os rumos das reformas em tramitação, sobretudo aquelas que afetam diretamente a população, a exemplo das reformas da Previdência, Tributária e do Judiciário, no sentido de que sejam respeitados os princípios do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada, que representam conquistas de todos os povos civilizados.

REITERAR sua constante preocupação com a incidência de torturas em alguns setores da segurança pública.

DEFENDER, de forma intransigente, a indispensabilidade da presença do advogado na administração da Justiça, em qualquer juízo ou instância, conforme determina o Artigo 133 da Constituição Federal, como forma de garantir a justa e correta aplicação da lei e preservar os direitos do jurisdicionado.

REPUDIAR toda e qualquer tentativa de responsabilizar a Advocacia pela morosidade processual e má administração da Justiça.

APOIAR a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC nº 544/02, que cria quatro novos Tribunais Regionais Federais com sedes em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus, correspondentes às 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões, os quais irão contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional em Segunda Instância na Justiça Federal.

Brasília, 14 de setembro de 2003

Rubens Approbato Machado

Presidente Nacional da OAB

Presidentes das Seccionais da OAB

Leia o discurso do presidente Rubens Approbato, na íntegra:

Borges, o grande Jorge Luís Borges, o argentino que brindou a Humanidade com a genialidade de sua literatura, tem um pequeno conto chamado Epílogo. Em um curto parágrafo, ao final, ele conta: "um homem se propõe a tarefa de desenhar o mundo. Ao longo dos anos, povoa um espaço com imagens de províncias, de reinos, de montanhas, de baías, de naus, de ilhas, de peixes, de moradas, de instrumentos, de astros, de cavalos e de pessoas. Pouco antes de morrer, descobre que esse paciente labirinto de linhas traça a imagem de seu rosto."

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Revista Consultor Jurídico, 13 de setembro de 2003, 12h26

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