Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Pérolas Processuais

Pérolas: homens e mulheres são iguais, exceto na gestação.

Extremo cansaço

Uma professora dava as orientações sobre a prova final que ocorreria no dia seguinte. Finalizou alertando que não haveria desculpas para a ausência de nenhum aluno, "com exceção de grave ferimento, doença ou a morte de algum parente próximo". Um aluno perguntou com cinismo: "Dentre esses motivos justificados, poderíamos incluir o de extremo cansaço por atividade sexual na noite anterior?".

A classe explodiu em gargalhadas e a professora aguardou que o silêncio fosse restabelecido. Tão logo isso ocorreu, ela -- olhar fixo no aluno -- respondeu: "Isto não é um motivo justificado. Como a prova será objetiva, em forma de múltipla escolha, você pode vir para a classe e escrever com a outra mão... ou, se não puder sentar-se, pode respondê-la em pé". (Fatos passados em uma aula da Faculdade de Direito, na PUC-RS).

Igualdade

"Homens e mulheres são iguais perante a lei, exceto na gestação, parto e aleitamento". (Proposta de texto para o inciso I do art. 5º da CF, apresentada em 1988, por um constituinte gaúcho)

Lua-de-mel

"Certifico que deixei de fazer a citação do réu porque o mesmo se esquivou, alegando que havia casado há uma semana. Mesmo sabendo este meirinho que o prazo para não fazer citação, no caso de bodas, é de três dias (CPC, art. 217), o réu não abriu a porta da residência. Consulto o MM. Juiz se devo fazer a citação com hora certa" (De uma certidão de oficial de Justiça, em ação de execução, na comarca de Maceió).

Forma sorrateira

"No dia do infausto acontecimento (06.09.02), mormente no horário das 5:30 horas, a locomotiva de propriedade das empresas promovidas, de forma sorrateira, colheu a "de cujus", vindo a mesma a falecer em conseqüência das lesões sofridas no infausto acidente, como declinado no laudo cadavérico colacionado a esta peça." (De uma inicial de ação indenizatória decorrente de atropelamento ferroviário)

Braço morto

"Nesse diapasão, e considerando que o processo demarcatório de terrenos de Marinha no caso teve por objeto identificar o traço ou vestígio deixado pelo mar nas águas do rio Tramandaí, entendo que, na esteira do disposto nos §§ do art. 1º do Decreto nº 4.105, de 22.02.1868, e nos arts. 2º e 3º do Decreto-lei nº 9.760/46, a influência das marés e a salinidade da água são suficientes à caracterização dos terrenos localizados no 'braço morto' do rio Tramandaí como terrenos acrescidos de Marinha". (Trecho de sentença na Justiça Federal de Porto Alegre)

Sem caneta

"Certifico e dou fé que em cumprimento ao respeitável mandado citei o réu por todo o conteúdo do mandado, o qual aceitou a contra fé e deixou de exarar o seu ciente por falta de caneta na ocasião". (Certidão lavrada por oficial de Justiça em Cascavel-PR)

Pérolas Processuais são publicadas no site Espaço Vital -- www.espacovital.com.br

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2003, 14h09

Comentários de leitores

3 comentários

Infelizmente, há colegas depondo contra a class...

Rubens Stopa ()

Infelizmente, há colegas depondo contra a classe de oficiais: certificar que o executado casou e que fechou a porta, perguntando o que fazer; ou que não tinha caneta para citar o requerido, é triste. Nesse sentido melhor seria que se exigisse o nível superior para o cargo, com os devidos rendimentos e exigência.

Também penso assim... Não sou especialista, mas...

Erick Siebel Conti (Servidor)

Também penso assim... Não sou especialista, mas pela lógica um "braço morto" de um rio deve ser um extinto canal por onde vazava a água, em decorrência da mudança de curso. Procuradores Federais do IBAMA, manifestem-se! (Como sou de Maceió/AL, vou procurar em uma das Varas de Execuções a inusitada certidão da nota 3, e se encontrar participo a V. Ex.ªs a decisão do magistrado.)

Todas ótimas mas acho que "braço morto" existe,...

Ticão - Operador dos Fatos ()

Todas ótimas mas acho que "braço morto" existe, principalmente em foz de rio que que se divide em vários braços formando um "delta". Existem vários exemplos no Brasil.

Comentários encerrados em 20/09/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.