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Fera de Macabu

Livro provoca discussão entre Globo e detentora dos direitos

A história da última pena de morte aplicada no Brasil, no século XIX, contada pelo programa Linha Direita Justiça, pode se tornar alvo de uma negociação entre a TV Globo e a Ananã Produções. Pelo menos, se depender da produtora. A empresa tem todos os direitos autorais do livro "Fera de Macabu", do jornalista Carlos Marchi, que conta a história exibida no programa.

A Globo afirma que o "Linha Direta é um programa de cunho jornalístico e para ser produzido são colhidas informações de vários livros e documentos que retratam o fato ocorrido, sem que haja necessidade de qualquer autorização ou cessão de direitos".

O advogado da produtora, Nehemias Gueiros, professor da Fundação Getúlio Vargas, não concorda com a posição da emissora. "O quadro exibido no programa tinha dramatização, personagens e figurantes e foi baseado, não somente em dados históricos, mas também no livro cujos direitos autorais são da produtora", disse.

O advogado, assim como o dono da produtora -- Júlio Uchoa --, fazem questão de deixar claro que não querem levar o caso à Justiça. A Ananã quer a parceria para o financiamento do filme "Justiça dos Homens". Os atores Wladimir Britcha e Regiane Alves são alguns dos convidados para o filme.

O autor do livro "Fera de Macabu" confirmou a venda dos direitos autorais para a produtora e disse que recebeu "muito pouco" por isso. Segundo ele, somente na véspera da exibição do programa da Globo, foi paga a última parcela da primeira parte do contrato com a empresa. Pelo contrato, ele receberá o restante quando atuar como consultor no filme. Para Marchi, um dos entrevistados do Linha Direta Justiça, o programa foi baseado em fatos jornalísticos que são públicos e não em seu livro.

Revista Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2003, 15h22

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