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Detalhes em foco

Conheça estudo da Amcham-SP sobre Cade, SAE e SDE.

A Câmara Americana de Comércio de São Paulo (Amcham-SP) divulgou, nesta quarta-feira (10/9), estudo de um grupo de trabalho sobre o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. O relatório foi elaborado a partir de uma pesquisa de mercado com 31 dos principais agentes econômicos e usuários do sistema, na qual foi avaliada a atuação do Cade, SAE e SDE no cumprimento de suas funções.

O objetivo foi identificar as falhas e os eventuais desafios enfrentados pelos órgãos de defesa da concorrência, para contribuir com as discussões a serem promovidas com as autoridades desse setor. Entre os tópicos analisados no estudo estão histórico, estrutura, funcionamento, comparativo internacional (Comissão Européia, EUA e Itália) e percepção de mercado.

A apresentação foi feita pelo advogado Fernando Pinheiro, líder do grupo de trabalho de Agências Reguladoras e conselheiro da Amcham-SP, e Marcelo Procópio Calliari, ex-conselheiro do Cade, coordenador do subgrupo de Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.

Este ano, o grupo de trabalho já divulgou estudos avaliando as agências reguladoras dos setores de telecomunicações (Anatel) e de energia (Aneel). (Amcham-SP)

Clique aqui para ler o estudo.

Revista Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2003, 12h07

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