O pai-de-santo Clóvis dos Santos, condenado por extorsão e por ter cometido duas vezes atentado violento ao pudor -- uma delas contra criança --, não conseguiu habeas corpus no Supremo Tribunal Federal.

A defesa de Clóvis dos Santos alegou que o HC deveria ser concedido para cassar a condenação de primeira instância, que se baseou apenas na delação das vítimas -- uma criança de seis anos e uma mulher que tinha caso amoroso com ele -- "não corroboradas em juízo por qualquer outra prova".

O ministro Nelson Jobim, relator do HC, ao analisar o recurso, lembrou à Turma que já houve o julgamento do HC 82.589, cujo paciente é o mesmo, e ambos os recursos têm em comum a natureza dos fatos.

O relator sustentou que atentado violento ao pudor cometido contra criança é um grave desvio de conduta, e que as decisões atacadas têm fundamentação, não merecendo qualquer reparo. A Segunda Turma seguiu o relator por unanimidade. (STF)

HC 83.160