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HC rejeitado

Pai-de-santo condenado por extorsão não consegue HC no Supremo

O pai-de-santo Clóvis dos Santos, condenado por extorsão e por ter cometido duas vezes atentado violento ao pudor -- uma delas contra criança --, não conseguiu habeas corpus no Supremo Tribunal Federal.

A defesa de Clóvis dos Santos alegou que o HC deveria ser concedido para cassar a condenação de primeira instância, que se baseou apenas na delação das vítimas -- uma criança de seis anos e uma mulher que tinha caso amoroso com ele -- "não corroboradas em juízo por qualquer outra prova".

O ministro Nelson Jobim, relator do HC, ao analisar o recurso, lembrou à Turma que já houve o julgamento do HC 82.589, cujo paciente é o mesmo, e ambos os recursos têm em comum a natureza dos fatos.

O relator sustentou que atentado violento ao pudor cometido contra criança é um grave desvio de conduta, e que as decisões atacadas têm fundamentação, não merecendo qualquer reparo. A Segunda Turma seguiu o relator por unanimidade. (STF)

HC 83.160

Revista Consultor Jurídico, 9 de setembro de 2003, 15h54

Comentários de leitores

1 comentário

engraçado, o pai de santo pede dinheiro para da...

Cassiano Garcia Rodrigues ()

engraçado, o pai de santo pede dinheiro para dar informações que irão acontecer num fututro remoto. No entanto, não conseguiu prever sua prisão ou que seu recurso seria indeferido pelo Tribunal.

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