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Sob suspeita

PMDB questiona suposta propaganda política irregular do PT no Paraná

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) questionou, em petição ao Supremo Tribunal Federal, material de propaganda política supostamente irregular, que teria sido divulgado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e coligados na cidade de Ubiratã (PR), nas eleições de 2002.

O pedido subiu ao STF porque um dos acusados, Fernando Lúcio Giacobo, foi eleito deputado federal, pelo Partido Liberal e, de acordo com a Constituição Federal, cabe ao Supremo julgar os crimes cometidos por membros do Congresso Nacional.

O PMDB sustenta que o PT de Ubiratã, por meio de distribuição de panfletos difamatórios, teve a intenção de prejudicar os candidatos concorrentes a deputado federal e ao prefeito local. Um dos panfletos anexados ao processo afirma que os deputados eleitos pelo Paraná, e que tentaram nova eleição no ano passado, votaram contra os direitos dos trabalhadores. (STF)

Pet 3.013

Revista Consultor Jurídico, 8 de setembro de 2003, 20h17

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