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Pingo no i

Juízes e promotores devem passar por detectores, reafirma juiz.

Juízes e promotores também têm de passar por detectores de metais para entrar no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, em São Paulo. Esse foi o teor de um ofício explicativo enviado pelo diretor do fórum, juiz Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, ao presidente da OAB paulista, Carlos Miguel Aidar.

Segundo Zilenovski, em visita informal ao fórum, há duas semanas, Aidar perguntou se ele responderia a um ofício formal sobre a abrangência do Provimento 811/2003, do Conselho Superior da Magistratura, que regula a entrada de pessoas em unidades do Poder Judiciário. O objetivo seria informar os advogados sobre a sistemática de controle de armas e ingresso no prédio, em vigor desde a instalação dos detectores.

O diretor do fórum explicou que todos passam pelas máquinas desde que o equipamento começou a funcionar, em junho, e topou responder formalmente à carta do presidente da OAB-SP.

No ofício, Zilenovski afirmou que a estrutura de funcionamento do Fórum "tem o mérito de permitir que a fiscalização seja feita sobre toda e qualquer pessoa que ingresse neste prédio do Poder Judiciário, seja ela um magistrado, um promotor de justiça, um advogado, um funcionário ou qualquer outra pessoa que compareça a este fórum por qualquer motivo".

Segundo Aidar, essa "é uma vitória histórica obtida pela OAB-SP em prol dos advogados, graças ao bom senso da direção do Fórum Criminal, que colocou fim a uma prática discriminatória, pela qual somente os advogados passavam pelo detector de metais."

A questão vinha sendo discutida entre a OAB paulista e a direção do Fórum desde 2002, quando uma bomba foi deixada num carro no estacionamento, tornando rígidas as normas de ingresso.

Com informações da OAB-SP.

Leia o ofício de Aidar:

GP. 1.069/03

São Paulo, 27 de agosto de 2003.

Senhor Diretor:

Tendo em vista a vigência das determinações contidas no Provimento nº 811/2003, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, solicito se digne V.Exa. esclarecer sobre a abrangência da revista praticada nas pessoas que ingressam nas unidades do Fórum Mário Guimarães: restringe-se a medida aos senhores advogados ou estende-se a todos, indiscriminadamente, sejam magistrados, promotores e funcionários?

Aproveitando o ensejo, renovo a V.Exa. os meus protestos de estima e consideração.

Carlos Miguel C. Aidar

Presidente

Leia a resposta de Zilenovski:

Poder Judiciário

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Diretoria de Serviço de Administração de Prédio complexo Judiciário "Ministro Mário Guimarães"

Gabinete do Juiz Diretor do Fórum

São Paulo, 03 de setembro de 2003-09-08

Ofício 1.610/03

Senhor Presidente,

Em resposta à solicitação de informações contidas no Ofício de Vossa Excelência, GP. 1.069/03 venho esclarecer que a sistemática de controle de armas e acesso de pessoas a este Complexo Judiciário, atualmente, é regulada pelo Provimento 811/2003 de 22 de maio, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura.

Tal controle foi aprimorado com a recente instalação de detectores eletrônicos de armas, do tipo "portais", em todas as portas de acesso a este fórum.

Tal equipamento, além de ser bastante eficaz para o que se propõe, também tem o mérito de permitir que a fiscalização seja feita sobre toda e qualquer pessoa que ingresse neste prédio do Poder Judiciário, seja ela um Magistrado, um Promotor de Justiça, um Advogado, um funcionário, ou qualquer pessoa que compareça a este por qualquer motivo.

Portanto, cumpre ponderar a Vossa Excelência que o Tribunal de Justiça contínua perseguindo o intento de guarnecer os seus prédios com os equipamentos e mecanismos que possam traduzir melhores condições de segurança a todos aqueles que se encontram dentro de suas instalações.

Observo a Vossa Excelência, que os equipamentos instalados neste complexo Judiciário, de sorte que não distinguem as pessoas fiscalizadas, nem mesmo por qualificações profissionais, já que a eles são submetidos inclusive os juízes, membros do Ministério Público e sues funcionários.

Ao ensejo reitero a Vossa Excelência meus protestos de elevada estima e distinta consideração.

Alex Tadeu Monteiro Zilenovski

Juiz Diretor do Fórum

Revista Consultor Jurídico, 8 de setembro de 2003, 18h59

Comentários de leitores

3 comentários

Juízes e Promotores de Justiça merecem é claro ...

Beto ()

Juízes e Promotores de Justiça merecem é claro todo o respeito do mundo, assim como qualquer outro profissional, como qualquer outro trabalhador. Na verdade os citados não passam de funcionários públicos e talvez por isso alguns deles querem impor um respeito excessivo em relação a advogados que são profissionais liberais e que muitas vezes ganham num processo o que eles ganham num ano inteiro de muito trabalho e encheção de paciência, afinal todos sabemos da pressão que um magistrado e um promotor sofre no dia a dia. Os advogados merecem todo o respeito, assim como os magistrados e promotores. Com esse gesto a tendência em São Paulo é a melhora do ambiente de trabalho para todos, pois ninguem e menlhor que ninguem. Todos servem a justiça.

MM Juiz . De uma coisa V. Exa. voce pode ter ce...

Paulo Trevisani (Advogado Assalariado - Previdenciária)

MM Juiz . De uma coisa V. Exa. voce pode ter certeza, seu pai esteja onde estiver, estara feliz e confortado em saber que possui um filho com tamanho senso de isonomia e coragem. Amanha quando V. Exa. olhar para o espelho veras qual o juiz que os jurisdicionados precisam. Os jurisdicionados agradecem.

Muito sábia a decisão do juiz Alex Tadeu Zileno...

Jair Viana ()

Muito sábia a decisão do juiz Alex Tadeu Zilenovski, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele restabelece a igualdade entre juiozes, promotores e um cidadão comum, um plebeu. A arrogância transcrita no Provimento 811/2003 é um insulto à sociedade. Em São José do io Preto, em duas oportunidades, o advogado Alberto Gomide manifestou sua indignação com tal proviomento. Ele se recuso a permitir que fisacalizassem sua pasta, quando o apito do detector de metais acionou. Na última vez que fez isso, Gomide obrigou a suspensão de uma sessão do Tribunal do Juri. Seu cliente o aguardava para o julgamento, mas ele foi literalmente barrado. As pessoas do povo, sempre passivas, submetem-se ao constragimento de abrir suas bolsas, expor seus pertences e ficar à disposição do funcionários do Fórum para a averiguaão. Um verdadeiro insulto á privacidade das pessoas. Um absurdo. Juizes e romotores são seres humanos. São como nós, mortais. Eles defecam, regurgitam, cospem, tiram caca do nariz; enfim, são como nós. Eles apenas são juizes. Não são nada mais que isso. São pagos com o nosso dinheiro. Um não mata o outro? Então, convenhamos; um juiz pode entrar armado no Fórum. Quem iria fiscaliza-lo?. Parabéns doutor Alex tadeu Monteiro Zilenovski. É de magistrados assim, corajosos, que o Judiciário precisa.

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