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11 de setembro

11 de setembro: "paz ainda está longe dos Estados Unidos".

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Neste 11 de setembro, todos os noticiários do mundo irão lembrar aquele dia de 2001, de triste memória. Certamente ocorrerão solenidades nos Estados Unidos, a reafirmação do combate ao terror e estas coisas que já conhecemos. As emissoras de televisão certamente repetirão as cenas dos atentados. Novos depoimentos e gravações serão revelados.

A partir daquele fatídico dia, inicialmente os Estados Unidos trataram de arrasar o Afeganistão, na nova cruzada que não era mais entre Estados mas contra organizações terroristas, pois os mentores das ações pretensamente estariam naquele país.

Posteriormente, a maior potência econômica e bélica do planeta, com o auxílio de sempre da Grã-Bretanha, elegeu o Iraque seu grande inimigo. O secretário de Defesa Donald Rumsfeld pediu dez vezes para a CIA encontrar provas ligando o Iraque aos atentados terroristas do 11 de setembro de 2001. Mesmo com todo esforço dos serviços de inteligência dos Estados Unidos, nenhuma relação foi encontrada.(RAI, Milan. Iraque: plano de guerra; Dez razões contra a guerra ao Iraque. Rio de Janeiro: Bertrand do Brasil, 2003, p. 230 e 236).

Mas aconteceu o esperado: os Estados Unidos e seus sócios invadiram e ocuparam o Iraque. Contra a ONU e o Direito Internacional. Dito de outra maneira, contra o Direito e a possibilidade de se construir um pacto de solidariedade e paz em nível universal.

Se Saddam Hussein não era exemplo de governante -- e isso parece claro a todos os olhos --, a ocupação do Iraque a partir de falsa acusação sobre existência de armas nucleares e outros arsenais proibidos -- que não foram encontrados por fiscais da ONU -- parece não ter sido a melhor alternativa. Menos ainda se contra esta ação beligerente se mostrou o Conselho de Segurança da ONU, órgão decisório central em torno de conflitos a partir de sua criação, após a Segunda Guerra.

O ponto crítico e de enorme questionamento girava exatamente em torno do que a nova realidade e as "promessas" de reação indicavam. Se a superação da Guerra Fria e os conflitos sangrentos do século XX e a perenização da democracia e dos direitos humanos como valores supremos a serem perseguidos levavam a Humanidade ao sonho de novos tempos de paz e prosperidade, a porta de entrada do novo milênio a partir do 11 de setembro de 2001 nos deixa perplexos ao sinalar o contrário.

A realidade do momento mostra um Iraque totalmente fora de controle, com enorme convulsão interna e a manutenção de atentados terroristas, como o que vitimou o diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Mello. E o Direito Internacional (e com ele a ONU) em crise. Pode-se verificar que a crise da ONU não é só financeira, pois muitos países, entre eles os Estados Unidos, lhe devem quantias significativas. É uma crise institucional, pois precisa ser revisto seu papel no cenário internacional como mantenedora da paz a partir daí.

Dois anos depois, o Iraque ocupado, contra o princípio da não-intervenção consagrado da Carta das Nações. A paz mais longe e os Estados Unidos procurando novos alvos potenciais, ameaças reais ou fictícias à sua hegemonia no globo. A (re)visão do princípio da não-intervenção parte dos seguintes pressupostos: ou não há mesmo intervenção, vedando-a expressamente a inserindo meios assecuratórios disso (de sanção), o que seria difícil de imaginar em decorrência da realidade do Direito Internacional contemporâneo, ou se reforma o princípio da Carta das Nações Unidas assim definidor, permitindo a ingerência apenas para tutela dos direitos humanos, em condições excepcionais de guerra, fome, tragédias, agressões ao meio ambiente etc.

Como se postula a democracia substancial em nível interno, não há outro caminho senão buscá-la em nível internacional. Estranha e inadmissivelmente, a democracia pregada pelos Estados no âmbito de seu interior é lamentavelmente ignorada no âmbito das relações internacionais, onde impera a "lei do mais forte", seja econômica ou militarmente. A conjugação de ambos os fatores e interesses pode ser catastrófica, como bem demonstra a possibilidade de o verdadeiro interesse ter sido o petróleo, ainda abundante na Região.

Mais que uma revisão do Direito de Ingerência enquanto instituto e prática de Direito Internacional restringidor da soberania interna dos Estados, na verdade o que se conclui (e se busca) é a democratização da Organização das Nações Unidas.

Tudo certamente passa pela reformulação da ONU e até da Carta das Nações Unidas. Dito de outra maneira, diante da necessidade de democracia nas relações internacionais antes referida, se a valorização da política é um caminho para a solução de algumas das crises do Estado em seu nível interno, certamente também deve sê-lo no âmbito internacional. Fora dela não há solução! Pode até parecer utopia, mas não há outro jeito de alcançar a paz e apostar no sonhado futuro para a humanidade.

 é advogado com atuação em Direitos Intelectuais, mestre e doutor em Direito pela Unisinos, professor da Ulbra Gravataí e do Unilasalle

Revista Consultor Jurídico, 8 de setembro de 2003, 13h26

Comentários de leitores

10 comentários

Gostaria de dizer a tantos quanto lerem esse te...

Fernando Scha ()

Gostaria de dizer a tantos quanto lerem esse texto, não sou antiamericano nem nada, apenas digo a verdade. Em primeiro lugar gostaria de dizer que os E.U.A ganharam a guerra mas perderam a paz. Pelo jeito todos os dias 11 de setembro serão lembrados em todos os países, e me pergunto: por que não tantas notícias assim do massacre dos E.U.A ao Japão na 2¹guerra mundial, e os países que sofrem embargo por não aceitarem sua sujeira??? Esse paisinho medíocre quer mostrar força por que e pra quem ??? Esse Bush está parecendo alguém que queria a supremacia da raça ariana (Hitller), mas não está medindo as consequências. Você saberia dizer o motivo de invasão ao Iraque??? Não me diga que é pela maneira Husseim governar seu país, para isso ONU poderia tentar uma solução sem morte, sem gastos. Mas é assim mesmo, eles mesmo inventaram a tal da ONU para agora não obedecê-la. Criam as regras e são os primeiros a quebrá-las. É uma petulância que não tem tamanho. Mas a vida é assim, quem pode mais chora menos.

É incrível notar e constatar que a "grande potê...

Vanessa Tuzala do Amaral da Costa ()

É incrível notar e constatar que a "grande potência dos EUA" julga-se senhora da verdade... ditando regras, impondo a "verdade" que vem de encontro aos seus interesses políticos e econômicos, sem importar-se com a destruíção causada.

Os atos de terror que atingiram o World Trade C...

Hélio Contreiras ()

Os atos de terror que atingiram o World Trade Center e o Pentágono dia 11 de setembro de 2001 tornaram o mundo mais inseguro. Acabou a ilusão dos que acreditavam que o fim da guerra fria tornaria possível a tão sonhada paz que não houve no século XX. Dois anos depois do 11 de setembro já assistimos a uma guerra que não teve a aprovação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, além de atentatos como o que causou a morte do embaixador Sérgio Vieira de Mello. Os planos para a segurança internacional aumentaram brutalmente o orçamento militar americano e o deficit fiscal. O Conselho de Segurança já decidiu se reunir, em Genebra, para analisar a situação do Iraque. Resta a expectativa de que o presidente Bush faça algumas concessões não ao terrorismo internacional, o que seria inadmissível, mas sim às nações que defendem soluções através do Conselho de Segurança. Para países como a França, Alemanha, Rússia, e até para sua aliada de primeira hora, a Inglaterra, e também para os Estados Unidos, é melhor que os americanos não fiquem isolados em uma batalha que não parece ter fim a curto prazo sem a participação (e comando) das Nações Unidas em uma Força de Paz no Iraque. Afinal, uma coisa foi a reconstrução da Europa e do Japão depois da segunda guerra mundial, e outra, totalmente diferente, é a reconstrução do Iraque, país sem tradição democrática.

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