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Água Vermelha

São Paulo ganha novo museu arqueológico com atuação do MPF

Desde a última terça-feira (2/9), o Estado de São Paulo tem um novo museu arqueológico -- o Museu Água Vermelha, em Ouroeste, cidade localizada 591 km a noroeste de São Paulo, próxima à divisa com Minas Gerais.

O museu, orçado em R$ 1 milhão, foi erguido pela empresa AES Tietê, em terreno de 600 metros quadrados cedido pela prefeitura de Ouroeste, que se comprometeu a manter e divulgar as peças.

Entretanto, para que o acordo fosse viabilizado, houve um intenso trabalho da procuradora da República, Maria Luiza Grabner, que durante três anos, em conjunto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), exigiu o comprometimento da Cesp (posteriormente a AES) e da prefeitura. O resultado foi um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que obrigou as partes a assumirem compromissos que levaram à construção do museu.

Segundo a museóloga Marília Xavier Cury, do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP, que coordenou a implantação do museu, além do material ósseo humano, o acervo possui também restos de fauna, fragmentos cerâmicos e material lítico (objetos de pedra lascada e polida), retratando as ocupações de quatro civilizações que viveram na região em diferentes épocas, desde há 9 mil anos. Ao todo são 12 mil peças.

Acaso

O Museu de Arqueologia de Água Vermelha deve seu surgimento a dois pescadores que, em 1º de abril de 1997, encontraram ossadas humanas depois de avistarem uma área onde havia caído uma árvore nas margens do rio Grande, próximo à Usina de Água Vermelha, na época da Cesp, hoje AES Tietê.

Arqueólogos da USP foram ao local e, seguindo as recomendações do Iphan, realizaram as escavações necessárias e catalogaram o material. Descoberta a importância histórica do acervo, o Iphan passou a exigir uma indenização da Cesp, "mas houve resistência e o Iphan nos procurou", relata a procuradora. "Foram três anos de trabalho, de 1998 até 2001, para que a AES aceitasse o acordo", disse. (Procuradoria da República em São Paulo -- Assessoria de Comunicação)

Revista Consultor Jurídico, 5 de setembro de 2003, 14h52

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