Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Outro dia

Votação de mudanças na reforma tributária é adiada

A votação das mudanças propostas à reforma tributária (PEC 41/03) foi adiada para terça-feira (9/9). Foram apresentados à matéria oito destaques de bancada e 40 emendas aglutinativas (reunião de várias emendas em uma só). As últimas exigem votação nominal (registro do voto individual no painel eletrônico).

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, disse que vai procurar o PFL e o PSDB e tentar um acordo para a votação dos destaques e emendas aglutinativas à Reforma Tributária.

Ele explicou que o procedimento de votação exige que as emendas e destaques sejam votados pela ordem dos artigos no texto. (Agência Câmara)

Revista Consultor Jurídico, 4 de setembro de 2003, 14h57

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 12/09/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.