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'Virtude democrática'

Pertence diz que Sarney soube governar em harmonia com Poderes

Ao participar nesta quinta-feira (4/9) pela manhã, no Senado Federal, do lançamento do livro sobre as eleições de 2002, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Sepúlveda Pertence, elogiou o ex-presidente da República, José Sarney, por ter governado em harmonia com os três Poderes, "com recusa à agressividade gratuita ainda nos momentos de conflito inevitável". Indagado pelos jornalistas, Pertence afirmou que seu elogio não foi recado para ninguém, apenas um reconhecimento às virtudes democráticas do ex-presidente.

O ministro acrescentou que eventuais choques entre os poderes serão superados pela força da dinâmica do regime democrático.

Leia a entrevista do ministro Pertence com os jornalistas:

Qual a importância do livro?

Pertence - As eleições de 2002 foram um momento importantíssimo nesta marcha sempre inacabada, mas sempre vitoriosa da Justiça Eleitoral brasileira. O TSE é uma instituição republicana que deu certo e que hoje tem tido o reconhecimento internacional pelos avanços que conseguiu.

Os dados desse livro podem ajudar no próximo pleito?

Pertence - Não há dúvida. Como experiência na administração tecnológica e também como estudo de grande serventia para a própria análise política das eleições. Como exemplo, o livro mostra o perfil da votação de cada candidato por região, o que ultrapassa até as funções meramente administrativas da Justiça Eleitoral. Isto torna o livro um grande centro de documentação político-eleitoral do Brasil.

O senhor fez um elogio ao senador Sarney dizendo que ele governou o País de forma harmônica, sem agressão gratuita. Isto foi um recado para quem?

Pertence - Elogio não é recado para ninguém. Foi apenas um reconhecimento às virtudes democráticas do presidente Sarney. Como disse, um exemplo raro de uma virtude democrática essencial.

Mas agora os poderes não estão se estranhando?

Pertence - Pode ter havido um ou outro momento. Mas creio que a democracia tem seus mecanismos de amortecimentos e é preciso ir em frente.

As declarações do ministro Maurício Corrêa colocam em desarmonia os três poderes?

Pertence: Não creio que estas, do ministro Maurício, nem outras dos demais poderes. Quero é acreditar que esses eventuais choques, esses momentos de eventuais irritações, serão superados pela força da dinâmica do regime democrático.

O senhor está fazendo um chamamento?

Pertence - Não estou fazendo nenhum chamamento. O juiz da Suprema Corte é sobretudo guardião da independência dos poderes. Ela se torna mais fácil de afirmar com harmonia, com o respeito recíproco. E isto é muito importante de um lado, de outro e de outro. Somos três poderes.

Esses choques que aconteceram foram agressões gratuitas?

Pertence - Por favor, eu fiz um elogio ao presidente Sarney e nada mais. (TSE)

Revista Consultor Jurídico, 4 de setembro de 2003, 15h23

Comentários de leitores

1 comentário

Feliz a nação que conta com um homem público do...

Aimar Neres de Matos ()

Feliz a nação que conta com um homem público do nível do Ministro Sepúlveda Pertence.

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