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Alça de mira

CPI do Banestado investiga donos de imóveis no exterior

A CPI do Banestado requisitará à Receita Federal a relação de todos os brasileiros que possuem imóveis no exterior declarados ao Imposto de Renda. Pedirá também a relação das pessoas físicas e jurídicas já autuadas por irregularidades em operações com exterior, seja na remessa ilegal de divisas ou em operações de importação e exportação de mercadorias e serviços. A informação é da assessoria de imprensa do senador Antero Paes de Barros, relator da CPI.

Segundo Paes de Barros, as relações de nomes serão cruzadas com as listas de correntistas da agência do Banestado em Nova Iorque, para averiguar se essas pessoas e empresas enviaram recursos ao exterior no período entre 1996 e 2002 e, em caso positivo, se essas remessas foram legais.

Os requerimentos foram aprovados na reunião da CPI desta semana e

inspirados nas informações que os integrantes da CPI receberam do adido da Receita Federal da embaixada do Brasil nos Estados Unidos, durante a recente visita que fizeram a Washington e Nova Iorque. Paes de Barros informou que a Receita possui uma relação de 660 brasileiros com imóveis em território americano, dos quais cerca de 170 não declararam as propriedades ao imposto de renda.

Segundo o senador, "esses dados nos chamaram a atenção. Primeiro, porque achamos que o número de brasileiros com imóveis nos Estados Unidos é bem maior. Segundo, por ser provável que os proprietários de imóveis nos Estados Unidos não declarados à Receita tenham feito remessas de dinheiro para comprá-los e mantenham contas em bancos americanos, sem o conhecimento do fisco brasileiro. Como a CPI já está de posse de extensa relação de nomes de brasileiros que remeteram recursos ao exterior, usando nomes fictícios, 'laranjas' e casas de câmbio, decidimos cruzar essas listagens, pois acreditamos que por aí vamos descobrir alguns crimes fiscais e até mesmo financeiros."

O relator afirmou, ainda, que o FBI foi contatado pela CPI e pela Polícia Federal, durante a visita nos Estados Unidos, sobre a

possibilidade de que seja feita uma investigação paralela sobre os

brasileiros que detém imóveis urbanos e rurais naquele país. Segundo ele, os policiais americanos receberam bem a sugestão e prometeram estudar o assunto. (Assessoria de imprensa)

Revista Consultor Jurídico, 4 de setembro de 2003, 15h19

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