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Ofensa em pauta

Ministro faz palestra sobre dano moral para jornalistas do Rio

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, fará palestra, nesta quinta-feira (4/9), às 11h, no auditório do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, sobre processos de indenização por dano moral. Ele também tratará da transformação do jornalista em empresa na configuração da relação trabalhista no País.

A participação do ministro Edson Vidigal se dará em função de convite feito pelo jornalista Miro Nunes, que integra a coordenação da Comissão de Jornalistas pela Desigualdade Social (COJIRA-RJ). A palestra do ministro Vidigal, segundo Miro Nunes, deve inaugurar uma série de debates promovida pelo sindicato.

Segundo o jornalista, o convite foi feito depois da participação do vice-presidente do STJ no programa "Observatório da Imprensa", de Alberto Dines. Vidigal irá também conhecer a sede do sindicato (rua Evaristo da Veiga, 16 - 17º Andar - Centro - Rio de Janeiro). Na ocasião, o ministro se reunirá com o presidente do sindicato, Nacif Elias, e demais diretores.

Às 16h45, o vice-presidente do STJ estará comandando um debate no âmbito do Congresso Nacional de Execução Penal, promovido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. O evento ocorrerá no Centro de Convenções do Ministério Público, na avenida Marechal Câmara, 370, no Rio.

Para debater o anteprojeto da Lei de Execução Penal, foram convidados os palestrantes Flávia Araújo Ferrer de Andrade, promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, procurador de Justiça do Estado do Rio, e o senador Demóstenes Torres (PFL-GO), relator do projeto da nova Lei de Execuções Penais.

No fim de semana, o ministro Edson Vidigal embarca para Cartagena das Índias, na Colômbia, onde, na próxima semana, participará da Terceira Reunião Preparatório da Oitava Reunião de Cúpula Ibero-americana de Presidentes de Cortes Supremas e Tribunais Supremos de Justiça e o Quarto Encontro Ibero-americano de Conselhos de Justiça. Um dos temas deste encontro, em Cartagena, é o projeto da rede ibero-americana de assistência judicial.

O trabalho vem sendo elaborado por representantes dos Poderes Judiciários do Equador, Espanha, México, República Dominicana, Portugal e Uruguai. O ministro Vidigal integra e coordena o grupo de trabalho que tratará de propostas referentes às relações entre o judiciário e os meios de comunicação. Participam deste grupo de trabalho representantes do Judiciário do Chile, Honduras e Panamá. (STJ)

Revista Consultor Jurídico, 3 de setembro de 2003, 13h36

Comentários de leitores

1 comentário

Gostaria de saber se o "cite-se" do juiz` é um ...

Wanderley Santos de Oliveira ()

Gostaria de saber se o "cite-se" do juiz` é um despacho ou uma decisão?. Obrigado. Wanderley.

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