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Crise no STF

Ministros desaprovam opinião de Jobim sobre presidente do STF

Notícia transcrita do site Primeira Leitura

A entrevista à revista Veja do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, e as reações dos ministros do governo Lula e do presidente da Câmara, deputado João Paulo (PT-SP), não provocaram um choque entre os Poderes, mas levaram para dentro do STF um clima que a Corte ainda não havia experimentado. Muitos ministros não concordaram com as declarações do ministro Corrêa, mas gostaram menos ainda do fato de o vice-presidente do STF, ministro Nelson Jobim, ter desautorizado publicamente o presidente do Poder Judiciário.

O Supremo é comandado por uma espécie de "presidencialismo de rodízio" pré-acertado. O ministro mais antigo assume a presidência para um mandato de dois anos, com o vice-presidente, o segundo mais antigo, já definido. A tradição é que o presidente jamais seja desautorizado publicamente pelos colegas, e muito menos pelo vice. As críticas costumam ser feitas em reuniões internas e os ministros falam com a imprensa, sob anonimato, avaliando, em tese, o que os colegas disseram.

Jobim disse que Corrêa emitiu "opiniões pessoais" e não falava como presidente do Poder Judiciário. "Divirjo de forma absoluta das opiniões dele sobre o governo Lula. O presidente está conduzindo com responsabilidade e competência a coisa pública. Isso se reflete nas pesquisas de opinião", afirmou Jobim. Pelo menos cinco dos onze ministros do STF discordam da forma como Jobim procedeu e avaliam que ele se comportou como um aliado político do Executivo.

Reafirmando

Corrêa, por sua vez, nesta terça, não se fez de rogado e disse manter tudo o que afirmou sobre o governo Lula à revista Veja. Segundo ele, 80% da entrevista tratam da instituição que preside e os 20% restantes dizem respeito "à visão de um cidadão a respeito do governo". Questionado se já conversou com o presidente Lula depois das críticas ao governo, Corrêa respondeu: "O dia em que Lula quiser ligar será muito bem recebido, principescamente atendido", afirmou.

Revista Consultor Jurídico, 3 de setembro de 2003, 14h27

Comentários de leitores

10 comentários

O Pronunciamento do Ministro Maurício Correa, a...

Cicero de Lima e Sousa ()

O Pronunciamento do Ministro Maurício Correa, a respeito do governo(desgoverno) Lula, merece total aprovação da sociedade brasileira. Na verdade, esse é um dos governos mais desastrados que já se viu.

Bom como a própria matéria afirma, pelo menos 6...

Hermes Soares (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Bom como a própria matéria afirma, pelo menos 6 dos 11 ministros apoiam o entendimento do presidente do STF, cabendo ao vice embora indignado com a maioria, silenciar-se, para fins de evitar o desgaste da Suprema Corte, bem como do Poder Judiciário. A manifestação do Presidente do STF, apenas demonstra que aquela imagem de um tribunal político tende a acabar, o que é lovável.

O Min. Corrêa tem surpreendido pela forma indep...

Ivan Ricardo Garisio Sartori (Juiz Estadual de 2ª. Instância)

O Min. Corrêa tem surpreendido pela forma independente, aguerrida e autêntica com que tem agido. Passo a admirá-lo.

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