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Alerta empresarial

Seminário em SP mostra riscos com a contratação de terceiros

A Braga & Marafon Consultores e Advogados Associados promoverá, no dia 11 de setembro, o seminário INSS e IRFONTE -- Serviços Tomados de Terceiros, em São Paulo. Os especialistas da B&M irão alertar as empresas sobre as diversas repercussões tributárias decorrentes da contratação de serviços de terceiros e orientá-las sobre qual a melhor forma de cumprir a legislação e evitar multas.

O seminário tratará também da legislação atual, que responsabiliza o tomador de serviços pela apuração, retenção e recolhimento de impostos e informações sobre alterações na legislação previdenciária relativa aos contribuintes individuais (autônomos).

"É comum ocorrerem problemas no momento de apurar e reter os impostos, visto que a contratação dos serviços de terceiros geralmente envolvem pessoas de vários setores da empresa -- fora do setor fiscal. Para evitar passivos indesejados, é necessário conhecer todas as obrigações, principais e acessórias, desde a contratação até o pagamento dos serviços e respectivos encargos", adverte o advogado da B&M, André Barbosa Angulo.

Mesmo com o conhecimento da legislação, grande parte das empresas não dá importância devida ao assunto, por se tratar de valores que, individualmente, não são significativos, acrescenta o advogado. "Muitos esquecem que tais valores, em conjunto, representam quantias relevantes. Isso acaba por expor as empresas a riscos de questionamento por parte das autoridades fiscais", assinala André Barbosa.

Durante o seminário, os participantes irão lidar com a análise de vários casos práticos, relativos ao cumprimento das obrigações acessórias, com o objetivo de colaborar para a melhoria de sua rotina. O evento é destinado a contadores, auxiliares contábeis-fiscais, gerentes, advogados e demais profissionais que atuam nas áreas tributária e previdenciária e/ou estejam envolvidos com a matéria.

O evento será no auditório da Braga & Marafon Consultores e Advogados, na Av. Eusébio Matoso, 1375 - 1º andar - Cidade Jardim, das 13h às 17h30. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3038-5206. (CNC Assessoria de Imprensa da B&M)

Revista Consultor Jurídico, 2 de setembro de 2003, 15h10

Comentários de leitores

1 comentário

Realmente a contratação de terceiros na prestaç...

Mauro Fabrizio Laugeni ()

Realmente a contratação de terceiros na prestação de serviços é de risco, quando não bem administrada legalmente e operacionalmente. As responsabilidades solidárias e subsidiárias são incontinentes e latentes. Parabéns pelo artigo muito oportuno e atual, tendo em vista as decisões emandas pelo Poder Judiciário. Mauro Fabrizio Laugeni-Sócio Presidente da Iserge Consultoria

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