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Sangue novo

Sandra Lia assume MPT e defende reforma trabalhista sem cilada

A nova procuradora-geral do Ministério Público do Trabalho, Sandra Lia Simon, assume nesta terça-feira (2/9) o cargo defendendo uma reforma trabalhista "capaz de modernizar a legislação nessa área sem cair na cilada da precarização das condições de trabalho". Para a procuradora, a reforma será bem-vinda "desde que observe principalmente o trabalho digno e não implique em restrições aos direitos dos trabalhadores". O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, comparecerá à cerimônia de posse, às 18h, na sede da Procuradoria-Geral da República.

O combate ao trabalho infantil, às cooperativas fraudulentas e ao trabalho escravo são as prioridades definidas pela nova procuradora-geral do Trabalho, nas quais ela promete "concentrar fogo" durante seu mandato de dois anos. Segundo Sandra Lia Simon -- que fez uma visita de cortesia aos ministros do TST para expor suas metas -- o Ministério Público do Trabalho vai atuar nessas áreas não só denunciando, propondo ações civis públicas, mas também buscando a conscientização da sociedade.

Para enfrentar esses desafios, a nova procuradora-geral do Trabalho buscará também a aprovação, pelo Congresso Nacional, de um projeto de lei que cria 300 cargos de procurador do Trabalho. O projeto já está em tramitação e visa essencialmente a interiorização da atividade do MPT "O Ministério Público do Trabalho está hoje sediado basicamente nas capitais dos Estados, fato que deixa os trabalhadores do interior muito desassistidos e por isso precisamos levá-lo para mais perto da sociedade trabalhadora", afirmou Sandra Lia.

Neste contexto, a nova procuradora prega também o reforço na parceria entre o MPT, os poderes públicos, sindicatos e a sociedade em geral. Ela quer intensificar a atuação conjunta com o Executivo, por meio do Ministério do Trabalho, e com o Judiciário, com as Varas Justiça do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho, além da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Observando que o trabalho do MPT é essencialmente educativo, Sandra Lia Simon afirma que, sempre que a instituição constata uma conduta ilícita por parte de um empregador, procura dar uma oportunidade a ele para que cumpra a lei. "Somente quando ele tem essa oportunidade e não se adequa à legislação é que partimos para a ação, provocando a Justiça do Trabalho", afirma a nova procuradora-geral do Trabalho.

Ex-estagiária de advocacia nos Sindicatos dos Químicos do ABC e dos Bancários de São Paulo e ex-procuradora regional do Trabalho nos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, Sandra Lia Simon resume a seguir o que pensa sobre as principais áreas em que pretende centrar sua atuação na direção do MPT.

Trabalho escravo

"É uma vergonha nacional contra a qual o Ministério Público do Trabalho se empenhará em minha gestão. Esse problema está concentrado hoje nos Estados do Pará e Maranhão, principalmente no Sul do Pará, que é uma região de acesso bastante difícil. Mas há trabalho escravo urbano também. São poucas ainda as condenações da prática do trabalho escravo. É preciso que o Judiciário se comova e condene também criminalmente quem mantém uma pessoa em condição análoga à de escravo. É preciso acabar com essa cultura de que só se deve a essas pessoas expoliadas verbas rescisórias. Não, é preciso condenar criminalmente o explorador, a única forma de coibir essa prática".

Trabalho infantil

"É uma prática estarrecedora. É uma área de atuação em que o MPT vai centrar bastante fogo, inclusive atuando na conscientização da sociedade. Às vezes é até difícil descobrir onde estão muitas das crianças vítimas desse problema. Como saber, na área urbana, se numa casa ou determinado bairro há uma criança trabalhando?. Sabe-se que existem muitas, sobretudo no trabalho doméstico. Uma criança precisa é brincar e estudar, pois só assim poderá desenvolver suas potencialidades e dominar conhecimentos que a ajudarão na vida adulta".

Cooperativas fraudulentas

"Este é um campo em que o Ministério Público vai jogar duro. O cooperativismo nasceu como uma idéia muito boa, concebido como um sistema em que o trabalhador tivesse melhores condições de vida, mas hoje muitas das chamadas cooperativas de trabalho estão, na prática, camuflando verdadeiras relações de emprego. Essas cooperativas funcionam na verdade como intermediadoras de mão-de-obra de pessoas que obedecem ordens do tomador de serviços, cumprem horários etc., mas não têm qualquer direito trabalhista. Muitas pessoas são hoje levadas a esse trabalho sem quaisquer direitos, em razão do desemprego. Isso é um crime e vamos atuar com energia. Já existe um acordo entre o MPT e a União, que demanda muito trabalho de cooperativas, para que ela se abstenha de contratar as cooperativas fraudulentas. Vamos reforçar esse convênio no combate a essas graves irregularidades." (TST)

Revista Consultor Jurídico, 2 de setembro de 2003, 12h55

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