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Casos práticos

FVG-RJ lança segunda turma de Direito da Internet online

A escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro dá continuidade a seu programa de educação à distância com a segunda turma do Curso de Direito da Tecnologia da Informação (Direito da Internet), que terá início no dia 01 de outubro de 2003. Em sua primeira edição, o curso teve participantes de mais de 12 Estados do Brasil e também de profissionais residentes no exterior. O objetivo do curso é capacitar estudantes de direito, advogados e outros profissionais atuantes na área de tecnologia da informação a lidar com os principais temas jurídicos aplicados à informática e à Internet.

O curso tem duração de 30 horas, que podem ser aproveitadas como atividades complementares dos alunos de graduação, distribuídas ao longo de dois meses, e aborda quatro importantes temas: proteção aos bancos de dados na Internet, modelos jurídicos aplicáveis ao software, regulamentação do registro e disputas sobre nomes de domínio na Internet.

A metodologia do curso é baseada no estudo de casos práticos, com suporte em amplo material bibliográfico, incluindo doutrina e decisões judiciais. O curso é integralmente acompanhado por tutores especialistas na área, que auxiliam na resolução de dúvidas e na condução das atividades do curso. A dedicação necessária é de aproximadamente 4 horas semanais, em atividades executadas individualmente e em grupo.

Os alunos participam de chats periódicos com os tutores, bem como do fórum de discussões, e de atividades programadas semanalmente. A avaliação é feita de acordo o desempenho nestas atividades. O curso acontece em ambiente online, e o material didático, além de ser disponibilizado na Internet, é também distribuído em apostila e CD-Rom, com todos os aplicativos, textos e vídeos necessários para o acompanhamento do curso. Para esta edição, o programa Direito Online terá entre seus tutores o advogado e professor Renato Ópice Blum.

O curso de Direito da Tecnologia da Informação foi desenvolvido em conjunto pelo professor Ronaldo Lemos, que é coordenador de Direito e Tecnologia da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, e pela equipe do FGV Online. Lemos é mestre em direito pela Universidade de Harvard, e organizou o Seminário I-Law junto com o Berkman Center for Internet & Society da Universidade de Harvard, que aconteceu este ano no Rio de Janeiro. É também organizador, juntamente com Ivo Waisberg, das obras "Comércio Eletrônico" (2000) e "Conflitos Sobre Nomes de Domínio e Outras Questões Jurídicas da Internet" (2003).

Para maiores informações, visite as páginas www.fgv.br/fgvonline e www.direitorio.fgv.br. As inscrições encerram-se impreterivelmente no dia 15 de setembro de 2003.

Revista Consultor Jurídico, 2 de setembro de 2003, 20h04

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