O advogado Lionel Zaclis obteve o título de Doutor em Direito Processual, na última sexta-feira (29/8). Ele defendeu tese sobre a "Proteção Judicial Coletiva dos Investidores no Mercado de Valores Mobiliários", no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.

A banca foi integrada pelos professores da USP, José Rogério Cruz e Tucci, Walter Piva Rodrigues e Paulo Fernando Campos Salles de Toledo, e pelos professores Araken de Assis, da PUC do Rio de Grande do Sul, e Nelson Luiz Pinto, da PUC de São Paulo.

A tese foi embasada em pesquisas feitas no Brasil e nos Estados Unidos, junto à Harvard Law School. O advogado fez uma análise comparativa dos direitos brasileiro e norte-americano no campo das ações coletivas voltadas especificamente à defesa dos investidores no mercado de capitais.

Após um estudo crítico da Lei 7.913/89, do ponto de vista do direito processual, Zaclis sugeriu uma série de alterações -- muitas das quais resultantes da prática norte-americana das securities class actions.