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Festa na Embaixada

Juiz lança em Brasília livro sobre Direito Penal luso-brasileiro

O juiz Leonardo Pache de Faria Cupello lança seu livro "Direito Penal & Processual Penal Luso-Brasileiro -- Breves Reflexões" nesta quinta-feira (4/9), na Embaixada de Portugal, em Brasília. O evento contará com a presença do embaixador de Portugal, António Franco, e de cerca de dois mil convidados.

Também estará presente o governador de Roraima, Flamarion Portela, que falará sobre o currículo de Cupello. O lançamento conta com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros.

O livro, em síntese, é um estudo de algumas reflexões sobre temas da Ciência Criminal que atualmente têm sido alvo de pesquisa em todo o mundo. A metodologia aplicada na obra foi adotada a partir de uma investigação da Ciência Criminal Lusitana visando incentivar gradualmente o aperfeiçoamento do Direito e sua real evolução.

A obra, fruto de três monografias do curso de mestrado feito por Cupello na Universidade de Coimbra (Portugal), em 2002, aborda a contraposição da garantia à preservação da intimidade da vida privada com o Direito do Estado, no interesse público de invadir esta esfera da dignidade humana.

Cupello faz, ainda, um exame particular de uma técnica legislativa cada vez mais adotada nos mais diversos países -- a análise da "Norma penal em branco no Direito Penal Econômico". Ele analisou também o Direito de personalidade do réu no Processo Penal com base nos Direitos Fundamentais do Homem na dinâmica do Processo Penal. (Assessoria de imprensa)

Revista Consultor Jurídico, 1 de setembro de 2003, 16h13

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