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30 outubro 2003

Batida geral

Operação Anaconda investe contra juízes, advogados e delegados.

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Uma força-tarefa composta por cem policiais federais -- vinte do Comando de Operações Táticas -- encontrou nesta quinta-feira (30/10) a quantia de US$ 500 mil no apartamento da ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos; prendeu dois advogados, dois delegados da Polícia Federal, dois empresários e um agente federal. A ex-mulher do juiz Rocha Mattos, Norma Regina Emílio Cunha, também foi presa. A Polícia arrombou o imóvel em São Paulo.

Trata-se da Operação Anaconda iniciada há cerca de 1 ano com o objetivo de desvendar um suposto esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos. Foram denunciados também os juízes Casem Mazloum e Ali Mazloum, este último responsável pelo julgamento em primeira instância do caso do desvio de verbas da construção do fórum trabalhista de São Paulo.

Por ordens de Brasília, a Superintendência da PF paulista foi mantida afastada do caso. Não só foram trazidos policiais de outros Estados, como também se remeteu todo o material colhido (provas, documentos, dólares) para Brasília.

Os advogados presos são Affonso Passarelli Filho e Carlos Alberto da Costa Silva. Os delegados da PF são José Augusto Belini e Jorge Luiz Bezerra da Silva (aposentado). Os empresários são Wagner Rocha e Sérgio Chiamarelli Júnior. O agente federal é César Herman Rodriguez. O delegado Dirceu Bertin, corregedor da PF paulista, não teve a prisão decretada porque, segundo a desembargadora federal, sua participação no esquema "reduz-se a fato isolado".

A juíza Therezinha Cazerta autorizou quinze mandados de busca e apreensão e os pedidos de prisão. Ela não autorizou a detenção de Rocha Mattos nem os pedidos de busca e apreensão nas residências dos juízes federais Casem e Ali Mazloum. Mas permitiu uma devassa na casa de Rocha Mattos que fica na rua Maranhão, 208. Este imóvel pertenceria a um doleiro que reside nas Ilhas Virgens.

As acusações vão de crimes contra a ordem tributária com o envolvimento de juízes até formação de quadrilha. Contra os irmãos Mazloum a acusação foi de abuso de poder e ameaça contra policiais. Ali Mazloum teria ameaçado de prisão os agentes caso eles não lhe entregassem todas as fitas resultantes das investigações. Os policiais entraram com processo contra o juiz.

Segundo a juíza, "no que tange à formação de quadrilha, a inicial acusatória indica como mentores da organização, o magistrado João Carlos da Rocha Mattos, o agente da Polícia Federal César Herman Rodrigues, o delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva e o delegado da Polícia Federal José Augusto Bellini. Contam com a colaboração de auxiliares, intermediários e informantes, o delegado da PF Dirceu Bertin, a ex-companheira do juiz João Carlos, Norma Regina, os advogados Passarelli e Carlos Alberto, além de Wagner Rocha e Sérgio Chiamarelli. Também colaborariam os magistrados Casse e Ali Mazloum, valendo-se da função jurisdicional e utilizando-se dos serviços da organização."

O Ministério Público Federal usou mais uma vez a técnica de conectar investigações interestaduais para pedir o grampeamento de telefones. Assim a interceptação em São Paulo foi autorizada pela justiça alagoana.

Leia trechos da decisão:

Proc. 2003.03.00.065343-2 indisponível

RELATORA: DES. FED. THEREZINHA CAZERTA

O Ministério Público Federal, manifestando integral concordância com representação da autoridade policial, requer a decretação da prisão temporária de CESAR HERMAN RODRIGUEZ, JOSÉ AUGUSTO BELLINI, JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA, NORMA REGINA EMÍLIO CUNHA, DIRCEU BERTIN, WAGNER ROCHA, SERGIO CHIAMARELLI JUNIOR, AFFONSO PASSARELLI FILHO e CARLOS ALBERTO DACOSTA SILVA, pelo prazo de 5 (cinco) dias, na forma da Lei 7.960/89.

Segundo o art. 1º da referida lei, cabe a prisão temporária "quando imprescindível para as investigações do inquérito policial", havendo "fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado" em crimes arrolados pelo mesmo diploma, entre os quais o de quadrilha ou bando (art. 288 do CP).

Conforme relatado na decisão de fls. 14/21 os nominados foram denunciados pelo Ministério Público Federal por formação de quadrilha, com base em provas colhidas através de interceptação telefônica judicialmente autorizada, constando da exordial uma série de ações delituosas em que verificada a participação de todos na organização criminosa, mediante concerto de vontades para o fim especial da prática de crimes, envolvendo a colaboração de agentes e delegados das polícias federal e civil, aposentados e em atividade, magistrados federais, advogados e outros auxiliares.

Consta, in verbis, da decisão:

"A denúncia protocolada sob nº2003.03.065344-4, ofertada contra JOÃO CARLOS DA ROCHA MATTOS, CASEM MAZLOUM, ALI MAZLOUM, JOSÉ AUGUSTO BELLINI, DIRCEU BERTIN, JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA, CESAR HERMAN RODRIGUEZ, WAGNER ROCHA (vulgo PERU), NORMA REGINA EMÍLIO CUNHA, CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA, AFFONSO PASSARELLI FILHO E SÉRGIO CHIAMARELLI JUNIOR, pela prática do crime de quadrilha, previsto no art. 288, do Código Penal, tem como base elementos colhidos através do monitoramento de conversações telefônicas, inicialmente autorizado pela autoridade judiciária federal de 1ª instância de Maceió-AL, a partir da suspeita de envolvimento de policiais federais, aposentados e da ativa, em ações delituosas relativas a tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, prevaricação e outras.

(Continua...)

Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2003

Comentários

Comentários de leitores: 19 comentários

3/11/2003 20:54 Fernando J C Pereira ()
no momento em que as seções estaduais da oab se...
no momento em que as seções estaduais da oab se encontram na reta final de suas eleições é bom anotar os candidatos a presidente da instituição que covardemente se calam frente a esta violência. estes efetivamente não acreditam que o advogado é essencial à justiça e ao estado de direito.
31/10/2003 17:19 Zé Carioca ()
Temos que ter cuidado para não cometer os mesmo...
Temos que ter cuidado para não cometer os mesmos erros de sempre, de já considerar como culpadas as pessoas denunciadas. Após ler com mais vagar a decisão da Desembargadora e os jornais de hoje, algumas coisas começam a chamar atenção, sobretudo em relação aos juízes Mazloum. Também não os conheco pessoalmente, mas assim como o advogado Carlos José Marciéri, continuam sendo merecedores de minha confiança, pois tenho acompanhado as decisões e o posicionamento independente deles. Decisões que, diga-se de passagem, não tem sido do agrado dos Procuradores da República. O juiz Ali Mazloum foi quem mandou soltar o delegado Alexandre Crenite, em razão da ausência de todo o material interceptado, exigindo o material completo, e não apenas trechos das conversas gravadas - e assim agiu para garantir o direito de defesa do réu e a busca da verdade. A decisão foi notícia neste Site ("Pito público" - de 19/9/2003, é só conferir) e recebeu vários elogios, inclusive de advogados, o último deles elogiando o fato de que ele "não está atrelado às pretensões do Ministério Público". Pois bem. Qual a acusação que agora pesa contra este magistrado? Quadrilha, abuso de poder e ameaça, pelo fato de ter exigido o total das fitas gravadas e ter advertido (como juiz do processo!), o policial responsável, que sonegar provas é crime e que por isso poderia ser preso. Os Procuradores vislumbraram aí "quadrilha ou bando" (?), "ameaça", "abuso de poder"... O outro magistrado, Casse Mazloum (cujas decisões também não têm agradado os Procuradores), teria solicitado a um coronel que, desde que legalmente possível, liberasse o caminhão de entregas de um primo seu. É estranho, mas ambos os juízes foram denunciados por esses fatos, colocados no mesmo "balaio", juntamente com réus acusados de corrupção, quadrilha ou bando (??)... Começo a perceber que, quem ousa divergir dos ilustres Procuradores transforma-se, rapidamente, em criminoso. Veja-se o caso da Juíza Adriana Soveral, cuja denúncia (contra ela) foi rejeitada, segundo notícia de hoje também neste Site (ela fôra acusada pelos Procuradores de lhes sonegar "parte dos autos de inquérito policial"). Ela também se atreveu a decidir segundo sua convicção, para desagrado dos Procuradores. Li também na Folha de S. Paulo que os Procuradores querem afastar os juízes Mazloum dos processos sob seus cuidados (justamente os que contém decisões contrárias aos interesses dos Procuradores). Querem juízes vassalos. Portanto, repito, vamos com calma.
31/10/2003 14:17 Henrique Mello ()
Lamentável, sob todos os aspectos a grandiosida...
Lamentável, sob todos os aspectos a grandiosidade dos fatos publicitados! Se tomarmos por fundamento básico que é o Poder Judiciário que representa o suporte mestre de um regimen democrático, por certo concluiremos que os fatos não escandalizam, apenas, mas conspiram contra a excelência das Instituições. Enfim, parece-nos que a vez deles (magistrados e membros do Parquet de todas as instâncias) chegou. Tarde mas chegou. Ainda que tenha havido certa parcialidade (João, Ali e Casem deveriam ser presos, já que no episódio nada mudaria a extensão do escândalo em que metidos!), não tenho dúvida da existência de indícios poderosos a acreditar as acusações todas. Esse espírito quase isento de serviço público que "surtou" a digna desembargadora deveria espalhar sua unção por todos os tribunais do país. Seria dolorido, mas é melhor perder um braço que a dignidade. Eustáquio (o desembargador federal) e sua mulher (a juíza federal), já estão na mira da justiça. Outro Ministro do STJ, igualmente (alguém ainda acha que Vicente Leal voltará a judicar?), outros dois juízes do nordeste (um estadual e o outro federal), estão respondendo (o primeiro já condenado definitivamente) a homicídio de mando. Aqui em São Paulo todos conhecemos as duas autoridades, também já condenadas pelas mortes das esposas~(o juiz saiu preso do julgamento do pleno do TJSP e o promotor escafedeu-se, atualmente curtindo sua impunidade das alturas - asa delta). Restam, ainda, outros dois desembargardores federais do TRF 3 R). É muita podridão. Dói muito mesmo, mas, como dito, melhor perder um braço do que a dignidade. Até então intocados os magistrados faziam e desfaziam de todos, enfatuados de si próprios, e uma gas glórias da democracia é poder tirar-se a sujeira que até então encondiam por baixo do tapete. Sem essas "frituras" no atacado, dificilmente as Instituições poderiam ser oxigenadas. Abaixo aos canalhas, sejam delegados, juízes, promotores, procuradores, desembargadores, ministros, etc. Um país que deve a coragem de despedir o próprio presidente de sua República, sem qualquer auxílio do Judiciário ao do Ministério Público, por certo não se acovardaria de expurgar do serviço público esses maus serviçais integrantes de respeitadas carreiras de Estado. Vamos brindar os acusados com as garantias constitucionais - "due process of law". henrique mello

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