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13 outubro 2003

Frente Antispam

Site advogado.com ensina como processar spammers no Brasil

O site www.advogado.com, do advogado Amaro Moraes e Silva Neto, está no ar novamente. Os internautas podem encontrar no site notícias sobre spam e alguns dos primeiros julgados sobre mensagens indesejadas.

Também foi criada a Frente Antispam (FAS) que repudia "o indiscriminado envio das abusivas e indesejáveis mensagens eletrônicas que correm pela rede (spams, pirâmides, correntes e boatos)".

O site ensina como processar spammers e mostra a jurisprudência sobre o assunto. Dentro de alguns dias, o advogado disponibilizará ainda peças processuais.

Ele informa aos internautas que o Ministério Público já foi provocado diversas vezes para a apuração das responsabilidades penais e civis dos spammers. Por isso, nasceu a FAS. (Saiba mais sobre o site em www.advogado.com)

Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2003

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