Aidar apóia colaboração da ONU para aprimorar Judiciário

14/10/2003 21:41ramos (Advogado Sócio de Escritório)Infeliz a defesa do articulista em favor da int...

Infeliz a defesa do articulista em favor da intromissão de alienígenas em nosso Poder Judiciário. O Poder Judiciário está em crise, e em uma grave crise, como todos os operadores do direito sabem. Contudo, ele é problema nosso. As soluções devem surgir da nação, através de debates legítimos em seu seio. A doença pulmonar que tentou assolar os pulmões dos brasileiros, não possui a mínima das mínimas condições de opinar sobre qualquer instituição nacional. Se nós, advogados, vergarmos a coluna para opiniões orquestradas por intreresses internacionais, protagonizadas por espectros humanos insanos, estaremos, de fato, numa crise irreversível, de funestas conseqüências .

14/10/2003 18:13Raul Haidar (Advogado Autônomo)Corretíssimo o entendimento do presidente da OA...

Corretíssimo o entendimento do presidente da OABSP neste caso. O mau funcionamento do Judiciário brasileiro tem sido inibidor de maiores investimentos no País, até porque qualquer estrangeiro que faça negócios conosco precisa saber que, se tiver de acionar a Justiça, terá decisões rápidas. A ONU pode ser útil no debate que se trava em torno da reforma do Judiciário. E se não atua em assuntos de outros países, isso em nada interfere na questão que ora se coloca. A não solução dos problemas de Guantánamo , do Iraque ou de qualquer outro país não impede que nos preocupemos com o nosso Judiciário. A OAB tem um papel fundamental na discussão. O Presidente da OABSP está de parabéns e deve levar o assunto ao debate no Conselho Estadual e também no Federal.

14/10/2003 16:06Rodrigo Laranjo ()Só um breve comentário: Será que ninguém perceb...

Só um breve comentário: Será que ninguém percebeu que o Executivo está "dando corda para o Judiciário se enforcar"? É um meio do Executivo sair do foco da imprensa e deixar o Judiciário na linha de fogo. O Judiciário nunca esteve na mídia e é absurdamente incompetente no que se refere à marketing e imagem pública. Estão falando sem pensar "politicamente" e ganhando a antipatia do povo. E enquanto isso, no Executivo... Enquanto a pneumonia asiática ataca o oriente, a "asma paquistanesa" ataca por aqui... www.wibs.com.br

14/10/2003 14:59Antonio Fernandes Neto (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)Não entendi a declaração do comentarista, de qu...

Não entendi a declaração do comentarista, de que a ONU deve colaborar para melhorar o Judiciário Brasileiro. Se quis dizer que a colaboração da ONU para aprimoramento de qualquer de nossas Instituições, deve ser financeira, concordo (mas não tanto), porque o executivo federal não o faz; diminui, a cada ano a participação do Poder Judiciário no bolo do Orçamento. O Sr. Presidente da OAB-SP perdeu uma boa oportunidade de fazer a defesa de um dos Poderes da República, da coesão entre os três poderes que formam o Governo. Os chefes dos três poderes são os governantes da Nação. A harmonia entre os três poderes não pode ser letra morta em nossa Constituição. O presidente da OAB-SP tem tanta responsabilidade sobre a defesa de nossas Instituiçoes, quanto o presidente da OAB Federal. Não interessa se o Presidente do Poder Judiciário vai aposentar-se ou não. Ele é e continua sendo o Chefe de um dos Poderes da República e, assim, deve ser respeitado. A nossa OAB apresentou projetos ou sugestões ao Sr. Governador do Estado para que sejam resolvidos os problemas de nosso Judiciário? Note-se, ainda, que o próprio comentarista vai deixar a OAB/SP este ano. É um ano de eleições para a OAB/SP e deve ser este o motivo que o levou a fazer coro com aqueles que denigrem um dos Poderes da República. A nós Advogados (com A maiúsculo) não nos interessam declarações político-partidárias do dirigente de nossa Ordem. Interessam, sim, luta e defesa da classe; luta e defesa de nossas Instituições; luta e defesa dos direitos do cidadão e não somente defesa de direitos humanos para bandidos. Deve saber o comentarista que o Poder Judiciário deve ser provocado para funcionar. Os presidentes dos Tribunais não são figuras decorativas. Trabalham, relatam e julgam processos, não simplesmente assinam leis que lhe são levadas. Devem estuda-las para saber interpretá-las. Não são eles que fazem as Leis. Apoio ao Poder Judiciário deve partir do Executivo e do Legislativo, pessoas de direito público interno NOSSO. Que apoio deve vir de fora? Nem financeiro, que é princípio de escravidão.

14/10/2003 09:08Jair Viana ()Embora não seja advogado, sou cidadão e pago me...

Embora não seja advogado, sou cidadão e pago meus impostos em dia. Diante disso me vejo no direito de manifestar minha indignação com a postura frouxa do governo petista e das asneiras ditas pelo presidente da omissa OAB-SP/Brasil, referentes à ameaça, "asmática" , de uma inspeção no Judiciário brasileiro. O ministro José Dirceu e outros petistas afirmam que, a tortura, a violação do Direitos Humanos, os grupos de extermínio e as execuções sumárias não podem ser escondidos. Claro que essses problemas existem. Mas o Brasil não é o único País do mundo a te-los. Vajamos o que o senhor Bush anda fazendo pelo mundo. A Inglaterra, indém. Vamos sugerir uma inspeção no Judiciário desses países, também? E as condenações e execuções de inocentes, geramente negros, nos EUA? Ora, reconhecer que os problemas existem, não significa que precisamos abrir as pernas para a comunidade internacional vir aqui, numa intromissão descabida e violadora da soberana nacional. O Judiciário não é composto de anjos. Isso é notório. Temos sérios problemas no Judiciário. Mas não podemos atribuir o desrespeito aos Direitos Humanos, a existência de grupos de extermínos e outros crimes, somente ao Judiciário. Lá, temos a caixa de ressonância da sociedade. Nós, a sociedade, somos responsáveis pelos que está acontecendo. Será que a dona Asma janhagir é originária de um País modelo para o mundo? Ora, só um governo frouxo e contraditório, de forma covarde vai se curvar diante da ameaça de inspeção da Onu. E querem trazer um relator argentino para inspecionar. É pura gozação!

14/10/2003 00:11Zé Carioca ()Será que o exemplo de Justiça a que se refere o...

Será que o exemplo de Justiça a que se refere o ilustre presidente da OAB-SP é o norte-americano, absolutamente omisso (cúmplice até) em relação aos presos em Guantánamo, onde não existem direitos humanos, se pratica tortura e outras barbaridades? Ou será a Justiça de Israel, onde a tortura é institucionalizada e legalizada, incrivelmente aceita pelo Poder Judiciário daquele país? Onde está a ONU para esses países? Imagine se a ONU alguma vez pretendeu fazer inspeções nos Judiciários desses países! Tanto se fala e tanto falou o presidente da OAB paulista, mas até agora não entendi de que forma a ONU poderia ajudar nosso (nosso!!) Poder Judiciário. Se o nosso Judiciário está "absolutamente falido", que tal a OAB-SP abrir mão dos chamados "penduricalhos", tributos (sim, tributos!) que o povo paga para a CAASP e Carteira de Previdência dos Advogados, que são entidades privadas, barateando um pouco o acesso à Justiça? Até quando vamos ter que pagar taxas e custas para essas entidades privadas (o que é flagrantemente inconstitucional)? Para fazer uma reforma pra valer na Justiça, que tal começar por aí? Não é incrível que em plena São Paulo do século 21 ainda existam coisas desse tipo, esse penduricalho? Outra solução é transferir o pagamento desses tributos, atualmente recolhidos em benefício de entidades privadas (como são a CAASP e a Carteira de Previdência dos Advogados) em benefício do Poder Judiciário, para sua modernização. Que tal?

13/10/2003 21:24Marcello Vannini ()É necessario um observador da ONU para fiscaliz...

É necessario um observador da ONU para fiscalizar as contas e os desmandos da OABSP.