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9 outubro 2003

Sinal de alerta

Juiz que trabalha pouco é punido pela Justiça italiana

O Supremo Tribunal italiano decidiu esta semana punir um juiz por considerar que ele trabalha pouco e só se ocupa dos casos que requerem pouco esforço. O caso que abre precedentes para interpretações semelhantes. A notícia foi publicada pelo portal Terra.

O juiz já tinha sido advertido por emitir um número de sentenças inferior ao de seus colegas e por fazer apenas duas audiências por semana com o contínuo adiamento das causas mais complexas. Além disso, o ele dava preferência aos assuntos de mais fácil solução, como os recursos contra multas por infrações de trânsito.

O Supremo confirmou a advertência feita previamente pelo Conselho Superior da Magistratura, um órgão do governo, por pouco trabalho a um juiz no Tribunal de Apelação de Nápoles.

A Justiça italiana considerou que ele tinha um comportamento amplamente censurado no ambiente judicial e pelos cidadãos, embora sua capacidade profissional fosse reconhecida.

Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2003

Comentários

Comentários de leitores: 4 comentários

16/10/2003 18:13 Antonio Fernandes Neto (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)
Assim deve agir nosso PODER JUDICIÁRIO, que já ...
Assim deve agir nosso PODER JUDICIÁRIO, que já foi conspurcado até pelo poder executivo federal. A culpa de o Poder Judiciário encontrar-se na situação em que se encontra, atualmente, é de seus próprios representantes, que não se dão à consideração e o respeito que merece a Magistratura Brasileira. Isso, no meu modo de ver é a ingerência dos poderes executivo e legislativo na escolha e nomeação dos Ministros dos Tribunais Superiores, o que faz com que esses Tribunais se submetam ao arbítrio da chefia do poder executivo (esteja quem estiver no exercício do cargo de Presidente da República). Dizer que nosso Poder Judiciário é independente, é uma balela. Sequer cumpre com seu poder-dever de decretar intervenções nos executivos que não cumprem com seus julgados e mandados e não cumprem com os pagamentos a que foram compelidos, por menor que seja o seu valor. Deitam e rolam e desfeitam o Poder Judiciário, como o fizeram o chefe do executivo federal e seu casa civil ao fazerem blague da SOBERANIA NACIONAL, apoiando intrujão estrangeiro no Poder Judiciário. Onde estamos? O Judiciário Brasileiro só demonstra sua força quando exercida sobre o particular. É tíbio quando se trata do poder público. O exemplo deve vir sempre de dentro de casa. Aos bons, estudiosos, competentes e profícuos, deve ser sempre dado honra e progressão; ao negligente, tardio e preguiçoso, a lei e o Estatuto da Magistratura.
10/10/2003 13:01 Luciano Henrique Diniz Ramires (Professor)
HA..QUE SONHO...! Bem que isso poderia ter oco...
HA..QUE SONHO...! Bem que isso poderia ter ocorrido no Brasil. E motivos para isso ocorrer não faltam... Pena que isso não é feito no nosso País...Até quando?
10/10/2003 12:27 Daniel Henrique Ferreira e Silva (Outros)
Essa moda deveria pegar não apenas no Poder Jud...
Essa moda deveria pegar não apenas no Poder Judiciário, mas também no Poder Executivo e, principalmente, no Poder Legislativo, onde existem deputados ,senadores, vereadores que, passada a eleição, usam das prerrogativas do cargo para única e exclusivamente conseguirem benefícios pessoais, ignorando todos os eleitores que o colocaram naquele cargo.

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