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1 outubro 2003

Cibercrimes

Delegacia paulistana investiga crimes praticados na Internet

O que eles esquecem (ou não sabem) é que deixam mais rastros do que imaginam. Eles são os criminosos virtuais que, entre outras iniciativas, aplicam golpes contra correntistas de bancos e usuários de cartões de crédito ou disseminam imagens de pedofilia na Internet.

O que eles também esquecem é que as vítimas desses golpes ou crimes virtuais têm, há três anos, a quem recorrer: a 4ª Delegacia da Divisão de Investigações Gerais, ou a 4ª Delegacia de Meios Eletrônicos, que fica na sede do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado de São Paulo (Deic).

Segundo o delegado-titular Arlindo José Negrão Vaz, injúrias e difamações no meio virtual também são enquadradas como crimes contra a honra. Por isso, quando pensar em mandar um e-mail anônimo para um desafeto ou escrever impropérios em uma sala de bate-papo virtual, pense duas vezes.

Você pode ser denunciado e, nessas situações, o anonimato é bem relativo. "Quando o agressor envia uma mensagem, um caminho é criado e seus passos ficam gravados. Para identificar a origem, acionamos o provedor, identificamos o canal telefônico usado e percorremos a trilha, chegando à pessoa infratora."

Qualquer delegacia recebe a denúncia

Atualmente, cinco escrivães e 11 investigadores revezam-se no trabalho diário. A delegacia tem atendido cerca de 40 ocorrências por mês. O delegado avisa: "Qualquer distrito policial da cidade pode atender às vítimas desses crimes".

Segundo Negrão, a maioria dos bancos, com receio do escândalo, dificulta o trabalho da polícia, sonegando informações. Ou, então, o cliente, ao ver a sua situação regularizada na instituição financeira, não faz a denúncia. "Para as investigações desses crimes dependemos muito da parceria com o Poder Judiciário que autoriza a liberação de informações."

Fique alerta

Uma dica importante é ficar atento a sites estrangeiros ou e-mails desconhecidos com anexos. Ao receber um correio eletrônico oferecendo boa promoção ou solicitando o recadastramento em um banco, cuidado. A pechincha pode ser um dos muitos disfarces usados por programas espiões que roubam as informações de seu computador, como dados pessoais e senhas bancárias. A maior parte dos chamados roubos mediante fraude ocorre depois que o usuário abre o anexo de um e-mail de origem.

Serviço

A 4ª Delegacia da Divisão de Investigações Gerais fica na Rua Zaki Narchi, 152 - Carandiru, em São Paulo. Telefone (11) 6221-7030. (Agência Imprensa Oficial-SP)

Revista Consultor Jurídico, 1º de outubro de 2003

Comentários

Comentários de leitores: 1 comentário

8/10/2003 00:22 Deana Weikersheimer ()
Meus prezados, Sou advogada nesta área e dev...
Meus prezados, Sou advogada nesta área e devo dizer que a atuação da Delegacia parece ser muito efetiva. Todavia, a impressáo que tinha do título do artigo era totalmente diferente, uma vez que ele nos induz a pensa que os crimes estáo acontecendo na na internet, data venia, posto que, data venia, na internet não acontece qualquer crime e, aliás, é bom que se diga que do ponto de vista jurídico essa ferramenta sequer tem capacidade para premeditar, estabelecer estratégia ou até mesmo solucionar a prática de ilícitos ali contidos. Sem qualquer arrogância, porém com bastante segurança, posso garantir o que estou lhes dizendo. Aliás nem a internet, nem o correio, nem o telefone. Todos os crimes acontecm através da internet, como um canal que propicia que se faça negócios, solucionemos problemas e o qual náo está livre da mente insana de muitos mortais que se aproveitam também para gerar ilícitos e prejuízos a outrem. A diferença no meu modo de ver que a internet possui em relação aos outros meios de trânsito de informação é a sua rapidez, posto que o resto em tudo se equipara aos demais. A luz desta evidência querer tomar medidas contra a internet será decepcionante, posto que náo se trata de uma questáo jurídica, porém tecnológica, necessitando a delegacia de melhores ferramentas que permita acompanhar os passos do infrator, através do provedor de acesso, este sim, ator importante no contexto analisado, como expoe o artigo ora apreciado. É portanto necessário um maior amadurecimento desta relação, devendo o provedor a adotar medidas contratuais que cerceiem os absurdos verificados, exigindo dos usuários, seus contratantes, maiores informações e quiça um seguro de responsabilidade a ser utilizado caso venha a ser identificado como praticante da lesáo condenada. Com esses elementos bem ajustados, concluir-se-á que as normas exitentes e os acordos internacionais vigentes possuem dispositivos que protegerão os prejudicados, náo só condenando os responsáveis direta ou indiretamente pelo ilícito mas também exigindo ressarcimento pecuniário dos mesmos, onde quer que se encontrem. DEana Weikersheimer Weikersheimer Advogados Associados Av.Rio Branco, 109 grupo 903 Rio de Janeiro-RJ site:www.weikers.com.br email:weikers@weikers.com.br

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