A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) promove, nestas quarta e quinta-feira (26 e 27/11), em Florianópolis (SC), o XX Encontro Nacional dos Juízes Federais, o maior já feito pela entidade em seus 31 anos.

O encontro vai reunir mais de 500 juízes federais de todo país, entre magistrados da primeira instância, dos cinco Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Devem participar também cerca de 300 estudantes de Direito e advogados de Florianópolis e região. A inscrição, simbólica, será a doação de uma cesta básica a ser destinada a instituições carentes do Estado.

Aproveitando a grande demanda, o STJ decidiu concentrar no XX Encontro as próximas sessões do Conselho da Justiça Federal, da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, da Comissão dos Juizados Especiais e, ainda, a reunião dos Corregedores dos TRF's.

A Ajufe também vai fazer no encontro a reunião final do ano de sua diretoria e a assembléia geral da entidade. "Será uma oportunidade única de integração na Justiça Federal: de cada três juízes do país, de um total de 1.200, um estará no Encontro em Florianópolis", comemora o organizador do evento, Jorge Antônio Maurique, juiz de execução fiscal e da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais em Florianópolis e secretário-geral da Ajufe.

A abertura do evento, marcada para às 19h30 horas desta quarta-feira (26/11), será transmitida ao vivo, via satélite, pela TV Justiça, numa iniciativa do presidente do STF, ministro Maurício Corrêa.

Ética e Direitos Humanos

Com o tema Justiça, Ética e Direitos Humanos, o XX Encontro Nacional terá como palestrante da abertura a juíza Antonella Muraroni, da Corte Européia de Direitos Humanos. Criada para julgar as reclamações de ofensas aos Direitos Humanos denunciadas nos países formadores da União Européia, essa Corte é a única do gênero em atividade atualmente e tem como grande atrativo o fato do próprio cidadão atingido poder reclamar, sozinho, sem a interferência de órgãos governamentais, de violações que tenha sofrido.

A juíza vai detalhar aos palestrantes como vem se desenvolvendo essa experiência, além das dificuldades e avanços no tratamento jurídico dos Direitos Humanos na Europa.

Na quinta-feira (27/11), o sociólogo Emir Sader, que é coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), vai falar sobre a Justiça e o Serviço Público numa Perspectiva Democrática.

Em seguida, o empresário Emerson Kapaz, presidente do Instituto ETCO, aborda o tema Concorrência, Ética e a Função da Justiça. Para encerrar os debates, foi convidado o ministro do STJ e ex-presidente do TRF da 4ª Região, Teori Albino Zavaski, que apresentará uma avaliação sobre os primeiros dois anos de atividade dos Juizados Especiais Federais, sob o ângulo Caminhos para um Novo Processo Civil Brasileiro. (Ajufe)