O advogado Pedro Anan Junior, do escritório Stuber -- Advogados Associados, lançará na quinta-feira (20/11) o livro "Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades -- Teoria e Prática". A obra da Editora Quartier Latin tem 160 páginas e custa R$ 35.

As fusões, cisões e incorporações são instrumentos disponíveis no mundo empresarial para os processos de reorganização societária. De acordo com o livro, os objetivos são variados: reestruturação de grupo de empresas; separação de divisões ou áreas de uma organização de negócios redução de custos administrativos e operacionais, preparação e planejamento tributário. O processo destas operações pode ser encontrado na obra.

"O objetivo do livro é dar uma noção geral das operações de fusões, incorporações e cisões", afirma Pedro Anan Junior. A obra inclui ainda a disciplina legal aplicável a essas operações, definindo cada uma delas e traçando suas características gerais, assim como as formalidades que devem sr observadas para a sua realização. O autor analisa também as modificações para as sociedades por quotas de responsabilidade limitada, tendo em vista a edição do Novo Código civil, por meio da lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

Ele comenta os principais aspectos contábeis ligados a essas operações procurando abordar o processo de avaliação patrimonial das sociedades envolvidas, as demonstrações financeiras que devem acompanhar a operação e questões sobre os peritos que devem elaborar o laudo de avaliação. Em seguida, discorre sobre o Imposto de renda Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), entre outros.

Sobre o autor

Pedro Anan Junior é sócio do escritório Stuber - Advogados Associados, especialista em Direito Empresarial pela PUC-SP, com MBA-Controller pela FEA/USP.

Serviço

Obra: Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades - Teoria e Prática

Autor: Pedro Anan Junior

Data: 20/11/2003

Horário: 18h30

Local: Livraria Cultura (Shopping Villa Lobos - Avenida Nações Unidas, 4.777 - loja 245/246).