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12 novembro 2003
Buraco negro
Anaconda: quadrilha impede embarque de passageiro que devia para eles.
A poucos instantes de decolar, o passageiro de um vôo com destino ao México foi surpreendido pela abordagem de agentes da Polícia Federal que pretendiam prendê-lo. Mesmo sem mandado, os policiais saíram do aeroporto com o alvo em seu poder.
O motivo da prisão só veio à tona com as investigações da Operação Anaconda. O passageiro devia para o "cliente" de um dos integrantes da suposta quadrilha que envolveria juízes, delegados, policiais, advogados e empresários.
Outro episódio que dá idéia da dimensão do esquema investigado é o da interferência de um policial federal para que colegas não cumprissem um mandado de prisão contra um depositário infiel, pai do amigo de um integrante da suposta quadrilha.
De acordo com um relatório da Inteligência da PF, assim que os policiais chegaram à casa do empresário para prendê-lo, um agente foi contatado por um amigo da família para pedir que os "tiras" segurassem o mandado de prisão. Assim, o réu teria tempo para depositar o que devia ou devolver a mercadoria e pedir que a juíza revogasse a prisão.
O agente disse ao filho do depositário infiel que os policiais cobrariam no mínimo R$ 5 mil para não levar o pai preso. Em seguida, o agente fala com um policial da Divisão de Capturas e pergunta se ele "tem condições de dar uma segurada". O policial conversa com um colega e responde que sim.
Em seguida, o agente disse que os policiais iriam cobrar R$ 15 mil para ir embora, mas orienta o filho do réu a não demonstrar nervosismo e a oferecer de R$ 1mil a R$ 2 mil, que eles aceitariam. As gravações não revelam se a propina foi paga.
O relatório também indica a atuação do grupo para ajudar uma mulher que veio da Letônia com visto falso a sair do Brasil com a filha. Durante a negociação, um dos envolvidos comenta: "É ilegal, é. Completamente. Mas a gente arredonda isso, OK?"
De acordo com a polícia, sabe-se, ainda, que a susposta quadrilha teria atuado na negociação de venda de sentenças judiciais, facilitação de descaminho e/ou contrabando, facilitação do uso de placas reservadas em veículos particulares e participação para a interceptação ilícita de conversas telefônicas, entre outros.
"Falhas no processo"
Apesar de reconhecerem a importância do trabalho da Operação Anaconda, muitos advogados têm criticado a maneira como a investigação foi conduzida.
Questiona-se, por exemplo, o fato de a investigação ter sido autorizada por um juiz de primeira instância. Como havia magistrados envolvidos e eles têm foro privilegiado, a determinação deveria ter partido de um desembargador federal, sustentam alguns advogados.
O fato de os procuradores estarem presentes no momento da busca e apreensão de objetos nas casas e escritórios dos investigados também é contestada. Alega-se que o Ministério Público não poderia participar de uma diligência policial como operador.
"Na carne"
"O Poder Judiciário está cortando na própria carne", disse na terça-feira (11/11) o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, ao comentar a chamada Operação Anaconda.
Segundo o ministro, a operação só foi viável porque uma juíza determinou a quebra dos sigilos dos envolvidos, inclusive de magistrados, e que o próprio Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou a prisão preventiva de um juiz. "O Judiciário não aceita, não tolera qualquer desvio de conduta", afirmou.
O ministro disse que a Justiça "vive um pesadelo de conflitos de circunstâncias", ao comentar a recente pesquisa da encomendada pela OAB, cujo resultado apontou os Poderes Legislativo e Judiciário como os menos confiáveis no país.
Segundo Corrêa, se entre os cerca de 12 e 15 mil magistrados brasileiros "oito ou dez" praticaram desvios, não se pode generalizar a situação.
O ministro destacou, ainda, que as instituições de um país correm risco quando o Poder Judiciário é fraco. "Examinem as ditaduras do mundo e as derrocadas dos sistemas existentes no mundo, que aconteceram porque não havia um Judiciário que dissesse assim: a Constituição e as leis têm que ser respeitadas."
Com informações do STF.
Revista Consultor Jurídico, 12 de novembro de 2003
Comentários
Comentários de leitores: 7 comentários
Sr. Fernando J. C. Pereira, Vossos comentári...
O que a Operação Anaconda vem revelando é algo ...
É vergonhoso o que vemos nos noticiários televi...
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