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Sob suspeita

MP denuncia 'polícia paralela' no Rio Grande do Norte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou dois detetives, um investigador, um taxista e um policial civil por formação de quadrilha. Em fevereiro deste ano, a Polícia Civil apreendeu armas, droga, placas de carro falsas e até instrumentos de tortura -- palmatória e aparelho de eletrochoque -- nos escritórios do investigador e de um dos detetives.

O outro detetive e o taxista trabalhariam para os donos dos escritórios. E o policial teria vendido um revólver calibre 38 para o investigador.

O Ministério Público afirma que "os objetos e equipamentos apreendidos no escritório da quadrilha, tais como veículos com sirenes, armas e munições dos mais diversos calibres (inclusive de uso restrito), álbum com centenas de fotos de criminosos, algemas e rádios de comunicação utilizando a freqüência reservada das Polícias Militar e Civil evidenciam que foi montada uma espécie de 'polícia paralela'" no Rio Grande do Norte.

Acrescenta ainda que foram encontrados "instrumentos usualmente destinados à prática de tortura como palmatória, aparelho de eletrochoque e um capuz absolutamente opaco que impede totalmente a visão da vítima em quem o mesmo for vestido, bem como equipamentos destinados a realização de interceptação de comunicação telefônica".

De acordo com o MP, eram feitas "investigações privadas e clandestinas para apuração de infrações penais, atividade eminentemente pública de incumbência das polícias judiciárias, conforme estabelecido no art. 144 da Constituição da República".

Leia a íntegra da denúncia feita pelo MP:

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte

19a e 22a Promotorias de Justiça da Comarca de Natal

EXM.º SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN

Registro n.º 3.520/03

001.03.001730-1

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio dos Promotores de Justiça que esta subscrevem, designados pela Portaria n.º 101/2003-PGJ, da lavra do Exm.º Sr. Procurador-Geral de Justiça, publicada no DOE de 11 de fevereiro de 2003, vem perante V.Ex.ª, com amparo nos arts. 129, inciso I, da Constituição da República, e 24, caput, do Código de Processo Penal, oferecer DENÚNCIA contra

MANOEL CASSIMIRO MARTINS, brasileiro, separado, investigador particular ..., com 38 anos de idade, nascido em 03/01/1965, natural de São Paulo do Potengi/RN, RG n.º xxxx - ITEP/RN, CPF n.º xxxx, residente na Rua xxxx, xxx, Conj. xxxx, Bairro xxxx, Natal/RN, atualmente recolhido ao Quartel do Comando Geral da Polícia Militar nesta Capital;

IVANALDO SALES DE LIMA JÚNIOR, vulgo "Ivanaldinho", brasileiro, casado, detetive particular, com 30 anos de idade, nascido em 11/09/1972, natural de Natal/RN..., RG n.º xxxx - ITEP/RN, CPF n.º xxxx, nascido em 28/12/1977, residente na Rua xxxxx, xxx, xxxx, Natal/RN, atualmente foragido;

JANILDO SALES COSTA, vulgo "Sales", brasileiro, solteiro, detetive particular, com 25 anos de idade, nascido em 28/12/1977, natural de Imperatriz/MA..., RG nº xxxx - ITEP/RN, CPF n.º xxxx, residente na Rua xxxx, xxx, Bairro xxxxx, Natal/RN, atualmente preso na Delegacia de Polícia Especializada em Defraudações - DEFD - desta Capital;

ROBERTO ALEXANDRE DO NASCIMENTO BAKKER, vulgo "Batatinha", brasileiro, solteiro, taxista, natural de Natal/RN, com 25 anos de idade, nascido em 18/06/1977..., RG n.º xxxx - ITEP/RN, residente na Rua xxxx, xxxx, Bairro xxxxx, Natal/RN;

IRAPUAN CAMPELO DA SILVA, brasileiro, Agente de Polícia Civil, com 45 anos de idade, nascido em 04/04/1957, natural de Natal/RN..., RG n.º xxxx- SSP/RN, CPF n.º xxxxx, residente na Rua xxxx, xxx, Bairro xxxx, Natal/RN; pelos fatos delituosos a seguir descritos.

No dia 05 de fevereiro de 2003 a Polícia Civil desta Capital, cumprindo mandado de busca e apreensão expedido por este ínclito Juízo, realizou diligência no escritório dos denunciados MANOEL CASSIMIRO MARTINS e IVANALDO SALES DE LIMA JÚNIOR, localizado no Posto de Combustíveis Ipiranga, situado na Av. Cel. Estevam, 2.048, Bairro Gov. Dix-Sept Rosado, Natal/RN, oportunidade em que foram apreendidas várias armas de fogo, automóveis, substância entorpecente, munições, equipamentos eletrônicos, placas automotivas falsas e instrumentos de tortura (palmatória e aparelho de choque), além de uma grande quantidade de documentos, oportunidade em que o primeiro denunciado foi preso em flagrante.

A partir de então iniciou-se uma grande investigação policial acerca das atividades ilícitas desenvolvidas pela empresa C & S Investigações S/C Ltda, de propriedade dos acusados MANOEL CASSIMIRO MARTINS e IVANALDO SALES DE LIMA JÚNIOR, conforme contrato social juntado aos autos, para a qual trabalhavam os também denunciados JANILDO SALES COSTA e ROBERTO ALEXANDRE DO NASCIMENTO BAKKER. As investigações até então realizadas indicam que os denunciados supracitados, juntamente com outros indivíduos ainda não identificados, a partir do mês de fevereiro de 2001, associaram em quadrilha armada, sob o comando e organização de MANOEL CASSIMIRO MARTINS, para o fim de cometer diversos crimes, notadamente de usurpação de função pública para auferir vantagem, constrangimento ilegal, adulteração de sinais identificadores de veículos automotores, corrupção ativa, cárcere privado, interceptação de comunicações telefônicas sem autorização judicial, além de delitos envolvendo armas de fogo.

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Revista Consultor Jurídico, 31 de março de 2003, 9h07

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