Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Fora da gaveta

Projeto de Lei quer eliminar sistema de votação por chapas na OAB

Acaba de ser desarquivado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.642/2001, do deputado federal Coriolano Sales (PFL-BA), que altera o artigo 64 da lei 8.906/94, eliminando o sistema de votação por

chapas.

Em seu projeto, apresentado originalmente em outubro de 2001, o deputado baiano, que é advogado, sustenta que as eleições aos conselhos da OAB devem ser "ecléticas", ou seja, através de votações individuais.

O projeto inspirou recente trabalho do ex-conselheiro da OAB-SP, Raul Husni Haidar, publicado na revista Consultor Jurídico. Haidar também propõe a extinção do sistema de chapas, por considerá-lo propício ao que chama de "caciquismo e cartolagem".

Haidar vai encaminhar seu trabalho ao deputado Sales, com quem deve se encontrar, em abril, para iniciar um movimento nacional pela aprovação do projeto.

Leia também:

12/3/2003 - Renovação na OAB

Leitores do site Conjur apóiam posição de Raul Haidar

25/2/2003 - Eleições na OAB

Escolha deve mostrar rompimento com estrutura arcaica

Revista Consultor Jurídico, 28 de março de 2003.

Revista Consultor Jurídico, 28 de março de 2003, 17h55

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 05/04/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.