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Idéias antigas

Vidigal quer retirar proposta de mudança da Loman da Câmara

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, afirmou que pretende se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, para propor a retirada do projeto que altera a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) da Câmara dos Deputados.

Segundo Vidigal, como as modificações propostas foram elaboradas há mais de dez anos, seria prudente que o documento fosse refeito como forma de atualizá-lo.

"Acho que passado tanto tempo o projeto já não reflita mais as expectativas e demandas da sociedade. Retirado, seria reexaminado à luz de nova realidade que estamos vivendo", disse Vidigal.

O encontro com Marco Aurélio será agendo tão logo o vice-presidente do STJ retorne de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, onde participa da primeira reunião preparatória para a VIII Cúpula Ibero-americana de Presidentes de Cortes Supremas e Tribunais Supremos de Justiça.

Segundo Vidigal, a nova proposta da Loman teria um artigo específico sobre a ética. O ministro alega que quando o projeto foi elaborado não havia uma preocupação em colocar mecanismos que viessem a tratar deste assunto.

"No entanto, essa é agora uma questão discutida no mundo inteiro. No Brasil, fingimos que não existe. O Brasil aderiu a um formato de Estatuto de juiz ibero-americano, mas não se fez nada até agora para implementá-lo, para conferir se há contradições", afirmou. (STJ)

Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2003.

Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2003, 22h47

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