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Tentativa frustrada

STJ nega, pela 4ª vez, HC a acusado de ser contador de Arcanjo.

Pela quarta vez, o Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus a Luiz Alberto Dondo Gonçalves, acusado de ser o contador das empresas de João Arcanjo Ribeiro, o "comendador". Ele foi preso por suposto envolvimento com o contrabando de máquinas caça-níqueis e formação de quadrilha. Arcanjo está foragido e é procurado no Brasil e no exterior.

Essa foi a segunda negativa dada pelo ministro Vicente Leal, da Sexta Turma do STJ. Os pedidos de Dondo também já foram negados pelos ministros Edson Vidigal, durante o recesso forense, e Fernando Gonçalves, no início de fevereiro.

De acordo com o despacho de Gonçalves, "nada obstante a bem lançada peça inaugural, a verdade é que não há em seu texto qualquer ataque ao acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que manteve o decreto de prisão preventiva. Neste contexto, em princípio, não se vislumbra indevido constrangimento a reclamar providência de urgência por parte desta Superior Instância."

No terceiro pedido de liminar, os advogados tentaram obter a liberdade de Dondo, produzindo decisão final no mérito do processo. O relatório enviado pelo TRF-1 ao STJ sustenta a legalidade da prisão de Dondo. O ministro Leal não entendeu que caberia atender o pedido do contador e concedeu vista ao Ministério Público Federal.

Desta vez, os defensores de Dondo valeram-se praticamente dos mesmos argumentos apresentados no processo anterior analisado por Leal. Eles tentaram atacar julgamento da Quarta Turma do TRF da 1ª Região, que manteve a decisão contrária ao cliente. Diante dos fatos apresentados, o ministro emitiu a seguinte decisão: "Indefiro a liminar por conter pretensão de satisfativa. Requisitem-se as informações pertinentes."

Com a decisão, foi enviado ofício ao presidente do TRF da 1ª Região, juiz Antônio Augusto Catão Alves, solicitando informações para que possa instruir o julgamento do mérito. Após receber o relatório, Leal poderá dar seqüência à análise do processo. (STJ)

HC 27.462

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6/3/2003 - Terceira negativa

Vicente Leal nega liminar em HC a Luiz Dondo Gonçalves

Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2003.

Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2003, 14h41

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