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Sinal de alerta

Deputados do PT pedem abertura de nova CPI do Judiciário

O Judiciário pode enfrentar uma nova CPI. Na tarde desta quinta-feira (27/3), os deputados João Alfredo (CE) e Rosinha (PR), ambos do PT, protocolaram pedido de abertura de CPI do Judiciário para investigar as denúncias de tráfico de influência e venda de habeas corpus nos tribunais. Eles colheram 184 assinaturas. Eram necessárias 171 para fazer o pedido na Câmara dos Deputados.

Os deputados querem apurar acusações de suposto envolvimento de integrantes do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região com o crime organizado. Essas mesmas denúncias resultaram no pedido de renúncia do deputado Pinheiro Landim (ex-PMDB/CE, atualmente sem partido). Ele é acusado de intermediar venda de habeas corpus a traficantes.

De acordo com o deputado João Alfredo, dos cinco tribunais regionais federais, três investigam indícios de tráfico de influência entre juízes e integrantes do crime organizado.

O secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Vianna Paiva, informou que vai preparar um relatório para o presidente da Câmara, João Paulo Cunha. O presidente da Câmara deve se manifestar sobre a abertura da CPI no início da próxima semana. No relatório enviado a Cunha será informado se há requisitos constitucionais para o pedido: número de assinaturas suficientes -- já que podem ocorrer repetições -- e existência de fato determinado.

Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2003.

Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2003, 18h12

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