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Justiça moderna

TJ-DF adota uso de código de barras para liberar processos

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu mais um passo em seu projeto de modernização judiciária com a realização de teste para implantar procedimento de carga virtual. Trata-se da simulação de carga de um processo judicial para o advogado responsável, por meio da leitura ótica do código de barras acrescido às novas carteiras da Ordem dos Advogados do Brasil.

As carteiras da OAB, impressas pela Casa da Moeda, ganharam um código de segurança pessoal e intransferível, vinculado ao registro de cada profissional. A partir de agora, espera-se que a adoção dessa rotina, que irá funcionar pioneiramente no cartório da 9ª Vara Cível, evite, senão dificulte, a falsificação do documento, e suas conseqüentes implicações na área jurídica.

A apresentação do procedimento irá contar com a presença do corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador Getúlio Oliveira, do presidente da OAB-DF, Joaquim José Safe Carneiro, conselheiros da OAB, juízes e profissionais da área de Informática.

O novo procedimento vai exigir que os cartórios disponham de uma leitora de código de barras (cuja aquisição já está sendo providenciada), acoplada a um computador conectado ao SISTJ - sistema desenvolvido pela Secretaria de Informática do Tribunal, que deverá ser alimentado com informações repassadas pela OAB.

A 9ª Vara Cível é normalmente utilizada como cartório piloto para testar as inovações tecnológicas introduzidas no Tribunal, sendo o primeiro cartório a ser dotado de leitora ótica, e o primeiro a experimentar as rotinas introduzidas no SISTJ Gráfico. O juiz Rômulo de Araújo Mendes, titular da Vara, também integra a Comissão de Modernização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do Tribunal. (TJ-DF)

Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2003.

Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2003, 8h51

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