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Danos morais

Vasp é condenada a indenizar por atraso e substituição de vôo

A Vasp foi condenada a indenizar um detetive da Polícia Civil de Minas Gerais em R$ 4 mil, por danos morais, porque ele ficou horas esperando por um embarque. A sentença é do juiz da 14ª Vara Cível de Belo Horizonte, José Flávio de Almeida, que condenou a Rural Seguradora deve reembolsar a Vasp no valor da indenização.

O juiz também condenou a Vasp a pagar R$ 150, em relação à diferença entre a passagem aérea e a terrestre, porque o passageiro teve que embarcar em um ônibus fretado para concluir a viagem.

O cliente teve de esperar durante horas, no aeroporto de Salvador (BA), para embarcar para Aracaju (SE), onde terminaria o trajeto de sua viagem aérea que começou em Belo Horizonte.

O detetive contou que estava inscrito para concorrer ao cargo de delegado no Estado do Sergipe, no dia 5 de novembro de 2000, às 13h. Ele marcou o embarque para 7h40 do dia 4, com conexão em Salvador e partida às 11h02 para Aracaju.

No horário de embarque para Aracaju, ele e os demais passageiros foram informados que haveria um atraso de alguns minutos. Pressionada pelos passageiros, no final da tarde, a Vasp confessou que o avião não chegaria aquele dia em Salvador e que teria fretado um ônibus, para que os passageiros chegassem à capital do Sergipe ainda naquele dia.

O detetive reclamou que a empresa descumpriu o contrato, deixando-o no aeroporto por mais de 7 horas e obrigando-o a realizar um trajeto de 5h de ônibus para chegar a seu destino. Ele também afirmou que teve sua programação alterada e não pode se reunir com os colegas para revisar a matéria, além de não descansar, ficar ansioso e decepcionado com o tratamento que lhe foi dispensado pela Vasp, culpando a empresa pelo resultado final dele no concurso.

A Vasp afirmou ter o maior índice de pontualidade e regularidade dentre as empresas aéreas do país e justificou o atraso no vôo com os problemas mecânicos ocorridos com a aeronave. A empresa também alegou que a substituição do transporte entre cidades próximas é usual e prevista no contrato. Também solicitou que fosse intimada a Rural Seguradora S/A para responder regressivamente em caso de perda.

O juiz Almeida citou diversas jurisprudências ao reconhecer o direito do passageiro. Ele lembrou que, mesmo diante de um imprevisto (defeito ou quebra da aeronave), milita em favor do passageiro a presunção de culpa da empresa.

Almeida considerou inegável a longa espera no aeroporto sem receber informações seguras, confiáveis, capazes de confortar o espírito e aliviar a expectativa da conclusão da viagem para prestar um concurso público.

Analisando ainda o contrato entre a Vasp e a Rural Seguradora, concluiu que, por falta de limitação ou expressa distinção entre dano pessoal e dano moral, deve ser entendido que o seguro cobre o dano moral, condenando a seguradora a reembolsar a Vasp no valor da indenização. (TJ-MG)

Revista Consultor Jurídico, 26 de março de 2003.

Revista Consultor Jurídico, 26 de março de 2003, 21h13

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