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Vaga aberta

Lista tríplice para vaga no STJ será feita em abril

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, marcou para o próximo dia 1º de abril sessão plenária para escolha dos nomes que comporão a lista tríplice que concorrerão à vaga decorrente da aposentadoria do ministro Milton Luiz Pereira, ocorrida em dezembro do ano passado. Concorrem à vaga juízes dos cinco Tribunais Regionais Federais.

Podem concorrer à vaga de ministro do STJ os brasileiros com idade entre 35 e 65 anos de notável saber jurídico e reputação ilibada, conforme determina o texto constitucional. Um terço das vagas é preenchido por juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço é composto por desembargadores dos Tribunais de Justiça; o terço restante é reservado, em partes iguais, a advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente. A vaga em questão destina-se ao terço reservado a membros dos Tribunais Regionais Federais.

Revista Consultor Jurídico, 26 de março de 2003.

Revista Consultor Jurídico, 26 de março de 2003, 11h34

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