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Crime em foco

Congresso de Direito Criminal acontece nos dias 11 e 12 de abril

Nos dias 11 e 12 de abril, Salvador (BA) sediará o Congresso de Direito Criminal, que reunirá alguns dos principais criminalistas do Brasil, como o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, e a professora de Direito da USP, Ada Pelegrini Grinover.

O evento é promovido por Jus Podivm -- Centro de Preparação e Aperfeiçoamento, Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes (IELF), Faculdades Jorge Amado e Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia.

O Congresso acontecerá no Fiesta Convention Center e será transmitido em tempo real pela TV Jurídica Ielf para as seguintes localidades: Aracaju, Araçatuba, Cuiabá, Divinópolis, Andradina, Araraquara, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Dourados, Florianópolis, Goiânia, Ji-Paraná, Juiz de Fora, Londrina, Manaus, Maceio, Marília, Natal, Piracicaba, Porto Velho, Presidente Prudente, Salvador, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba, Teresina e Vitória da Conquista.

Outra informações podem ser obtidas no site do Ielf.

Confira a programação do Congresso:

Dia 11/4 - sexta-feira

8h - Credenciamento dos Congressistas

8h40 - Abertura

9h - Conferência de Abertura

- Ministro Márcio Thomaz Bastos

Abordagem: "Perspectivas de uma nova Justiça Penal"

10h - Intervalo

10h10 - Painel 1

- Luís Eduardo Soares

Abordagem: "O descrédito da polícia e a segurança pública: soluções estruturais e imediatas"

- Debatedor 1: Jair Cezario

- Debatedor 2: Riccardo Cappi

- Deputado João Campos de Araújo

Abordagem: "O tratamento da investigação no projeto de reforma do Código de Processo Penal"

12h10 - Intervalo para almoço

14h - Conferência II

- Miguel Reale Júnior

Abordagem: "Desafios atuais do Direito Penal"

14h50 - Painel 2

- René Ariel Dotti

Abordagem: "O conflito entre a liberdade de informação e os direitos da personalidade (o sensacionalismo dos meios de comunicação)"

- Maria Auxiliadora Minahin

Abordagem: "Fertilização assistida em face do Direito Penal"

16h10 - Intervalo

16h20 - Painel 3

- Geraldo Prado

Abordagem: "Transação penal: aspectos controvertidos"

- Paulo Queiroz

Abordagem: "Bases críticas para uma nova dogmática penal".

17h40 - Painel 4

- Amilton Bueno de Carvalho

Abordagem: "Crimes sexuais: abordagem crítica"

- Luiz Flávio Gomes

Abordagem: "Teoria da tipicidade e teoria constitucionalista do delito: tipicidade formal, material e conglobante"

19h - Encerramento dos Trabalhos

Dia 12/4 - Sábado

8h - Conferência IV

- Vicente Grecco Filho

Abordagem: "Interceptação telefônica e provas ilícitas"

8h50 - Painel 1

- Fernando Santana

Abordagem: "Análise crítica da reforma do Código Penal"

- Cláudio Brandão

Abordagem: "Do terror à legalidade: o fundamento do sistema do Direito Penal Moderno".

10h10 - Intervalo

10h20 - Painel 2

- Paulo Rangel

Abordagem: "Tribunal do Júri: questões controvertidas e purificação constitucional

- Sebástian Mello

Abordagem: "A descodificação do Direito Penal"

11h40 - Conferência V

- Cezar Roberto Bittencourt

Abordagem: "Novos aspectos dos Juizados Especiais Criminais".

12h30 - Intervalo para almoço

14h - Painel 3

- Roberto Delmanto

Abordagem: "Aspectos relevantes nos crimes de imprensa"

- Rômulo Moreira

Abordagem: "A nova Lei de Tóxicos"

15h20 - Intervalo

15h30 - Painel 4

- Oliveiros Guanais Filho

Abordagem: "Ampliação dos casos de competência por prerrogativa de função em matéria processual penal: aspectos polêmicos da nova Lei 10.628/2002"

- Salo de Carvalho

Abordagem: " Execução penal: penas e garantias"

- Júlio Gusmão

Abordagem: "O princípio da congruência nas decisões peculiares do Júri"

17h30 - Intervalo

17h40 - Conferência de Encerramento

- Ada Pelegrini Grinover

Abordagem: "A reforma do processo penal brasileiro"

18h30 - Encerramento dos Trabalhos

Revista Consultor Jurídico, 25 de março de 2003.

Revista Consultor Jurídico, 25 de março de 2003, 13h28

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