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Relações familiares

Juíza determina guarda compartilhada de bebê de oito meses

A Justiça baiana determinou que os pais de um bebê de oito meses compartilhem sua guarda. Desde julho de 2002, a criança está na residência dos avós maternos porque a mãe declarou em juízo que não tinha condições financeiras para criá-lo. O pai alega que, a partir dessa época, foi impedido de ver o filho regularmente e ameaçado de morte pelo pai da ex-mulher. Ele, então, entrou com uma ação de oferta de alimentos e regulamentação de visitas e com um pedido de guarda.

Em primeira instância, a guarda foi negada ao pai apesar do parecer

favorável do MP. No Tribunal de Justiça da Bahia, o relator Jerônimo Santos fixou um prazo para que a mãe, entrasse com a contra-razão. Mas antes mesmo da manifestação do Ministério Público, a mãe frustrou o cumprimento judicial, já que mudou de endereço sem comunicar o juízo. O pai, então, entrou com pedido de busca e apreensão da criança e reconsideração da guarda.

A juíza da 4ª Vara de Família de Salvador, Zaudith Santos, concedeu a guarda ao pai por entender que a permanência do bebê na companhia da mãe poderia acarretar-lhe danos irreparáveis e colocá-lo em risco.

Zaudith Santos destacou que o princípio norteador das decisões sobre guarda de filhos é o de preservar o interesse da criança, que há de ser criada no ambiente que melhor assegure o seu bem-estar físico e espiritual, seja com a mãe, com o pai ou com uma terceira pessoa.

A juíza decidiu que a mãe teria direito de visitar a criança, que ficaria sob responsabilidade do pai. Depois, levando em conta que o bebê ainda é amamentado, Zaudith voltou atrás e, por meio de busca e apreensão, decidiu devolvê-lo à mãe.

Posteriormente, na audiência de conciliação, os dois reconheceram que o mais sensato seria dividir a guarda do bebê. A juíza concordou e determinou regime de guarda compartilhada. (TJ-BA)

Revista Consultor Jurídico, 24 de março de 2003.

Revista Consultor Jurídico, 24 de março de 2003, 14h32

Comentários de leitores

4 comentários

quero saber a partir de que idade a guarda comp...

Fran (Outros)

quero saber a partir de que idade a guarda compartilhada é dividida de igual entre pai e mãe.pq meu ex quer me colocar na justiça para dividir a guarda de nossa filha,ela tem 7 meses de idade,porem não amamenta mais.

Bom dia,gostaria de tirar uma dúvida,meu irmão ...

Potira (Estudante de Direito - Administrativa)

Bom dia,gostaria de tirar uma dúvida,meu irmão teve um relacionamento e desse nasceu uma criança,está qual já está com 2 anos,mas separados,cada um tem sua vida,a mãe já tem outro companheiro e está grávida,e está impedindo que meu irmão de ver a criança,com isso minha familia estão todos desconsolados,pois a menina é um grande elo,ficamos sabendo por terceiros que a criança senti falta do pai,e já esteve doente por isso,já denuciamos no conselho tutelar,pois a criança não vive em boas condições,mas nada foi feito,peço conselho por onde devemos recorrer a guarda compartilhada da criança,pois no juizado não nós ajudou em nada.Desde já agradeço. Alessandr a

SR. IVO, O SENHOR PODE E DEVE PEDIR A GUARDA CO...

Neliana Fraga (Advogado Associado a Escritório)

SR. IVO, O SENHOR PODE E DEVE PEDIR A GUARDA COMPARTILHADA, OU SE PREFERIR PODE PEDIR UMA REVISÃO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS EXPONDO TODOS OS FATOS AQUI NARRADOS E APRESENTANDO A COMPROVAÇÃO DOS MESMOS, COMO POR EXEMPLO, APRESENTANDO TESTEMUNHAS DO QUANTO O SENHOR E SEU FILHO SÃO LIGADOS E DO QUANTO ELE SENTE SUA FALTA.

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