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Sangria atada

Processo de falência do Banco Martinelli é suspenso

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo suspendeu esta semana o andamento do processo de falência do Banco Martinelli. A insolvência do banco havia sido decretada em 16 de maio de 2002 pelo juiz da 15ª Vara Cível de São Paulo.

O recurso, interposto por Lydiberto dos Santos Villar, Giampaolo Marcello Falco diretores do Banco Martinelli e pela GLA Comercial Agrícola e de Serviços Ltda., pede a anulação do decreto de falência.

Segundo Raul Gipsztejn, que fez sustentação oral e apresentou memoriais nos autos do agravo, a alegação foi de que o material juntado pelo liqüidante ao processo da falência foi inidôneo. A decretação da falência se deu de forma irregular, diz o advogado que perguntou: "onde está a prova da insolvência, já que o processo não se fundava em título líquido e certo?".

O liquidante do Banco Central, requerente da falência, não juntou aos autos as provas necessárias, apresentando um balancete simples que acabou sendo erroneamente aceito pelo Ministério Público e pela Magistratura. "O Banco Martinelli é credor do Banco Pontual, possuindo ativos superiores a seu passivo", afirma Gipsztejn. Sustenta ainda que com a cisão dos ativos ao Banco Continental/BCN, houve continuidade dos negócios, o que torna como responsável do passivo do Martinelli e do Banco Pontual (que adquiriu o Martinelli e, posteriormente, faliu) o Banco BCN.

A decisão estendeu-se também ao agravo interposto por Hiroshi Akabane, ex-administrador do Martinelli.

Revista Consultor Jurídico, 23 de março de 2003.

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Revista Consultor Jurídico, 23 de março de 2003, 10h04

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