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Prisão mantida

STJ mantém prisão de acusado de molestar criança de cinco anos

Um funcionário público, acusado de molestar uma criança de apenas cinco anos, não conseguiu habeas corpus na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça. A decisão foi unânime. Segundo a ministra Laurita Vaz, relatora do processo, está comprovada a periculosidade do funcionário e, por isso, ele deve permanecer preso.

Consta no processo que o funcionário público, ao participar de um churrasco no almoxarifado municipal de Ouroeste (SP), aproveitou-se da distração dos pais da menor para beijá-la e praticar ato libidinoso com a criança. Ao tomarem conhecimento do ocorrido, os pais ingressaram na Justiça contra o funcionário público. O Ministério Público de São Paulo também entrou no caso e pediu a prisão preventiva dele "ante a hediondez do crime abalando a paz e a tranqüilidade social".

O Juízo de primeiro grau decretou a prisão preventiva do funcionário considerando a sua insensibilidade moral, pelo fato de estar envolvido em crime de atentado violento ao pudor praticado contra criança. "A comunidade paulista não pode ficar à mercê de indivíduos violentos e perigosos atentando de forma desmedida contra a liberdade sexual pondo em sobressalto as pessoas e gerando, na maioria dos casos, traumas e seqüelas irreparáveis", concluiu a primeira instância.

A defesa do funcionário público entrou com um pedido de hábeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo alegando que ele não era autor do suposto crime e, além disso, não se poderia colocar atrás das grades um cidadão de 54 anos, residente na mesma cidade a mais de 30 anos com família constituída e vida pacata. Porém, seu pedido não foi acolhido pelo Tribunal.

Inconformado, ele recorreu ao STJ. A Quinta Turma do STJ também indeferiu o pedido. Segundo entendimento da ministra Laurita Vaz "é verdade que não se pode levar alguém a prisão baseado apenas na gravidade do delito. Contudo, a partir das circunstâncias em que o crime foi cometido pode-se identificar o perfil do agente e, portanto, verificar a necessidade da prisão preventiva". (STJ)

Revista Consultor Jurídico, 20 de março de 2003.

Revista Consultor Jurídico, 21 de março de 2003, 10h28

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