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Negligência no alvo

Médico é condenado por mortes de mãe e bebê em Minas Gerais

O médico Lúcio Carlos Malanquini foi condenado por homicídio culposo pela 1ª Câmara Mista do Tribunal de Alçada de Minas Gerais. O médico demorou mais de cinco horas para atender a paciente Lusvete Soares Fagundes, que estava em trabalho de parto. Ela e o bebê morreram no Hospital Municipal da cidade de Nanuque.

Malanquini foi condenado à pena de 2 anos e 16 dias de detenção, em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de 20 salários mínimos aos sucessores da vítima. Ainda cabe recurso.

De acordo com os autos, no dia 19 de fevereiro de 1999, Lusvete deu entrada no hospital, às 10h30, com fortes dores, vômitos freqüentes e sangramento intenso. Entretanto, somente foi levada para a sala de partos às 16h. A criança nasceu morta. A paciente morreu poucas horas depois.

Segundo o juiz Delmival de Almeida Campos, relator do caso, as provas revelam que o estado da paciente era claramente emergencial e agravava-se a cada minuto. O juiz disse que ela deveria ser atendida imediatamente pelo médico. Mas, solicitado por várias vezes a tomar providências, o médico argumentou que aquele quadro era normal.

No caso ocorreu a denominada embolia amniótica, com choque hipovolêmico, ocasionada pelo descolamento prévio da placenta."Trata-se de intercorrência médica grave, que pode ocorrer durante o parto, não sendo razoável, é óbvio, exigir-se eficiência absoluta da medicina na almejada reversão da situação. Mas é cabalmente exigível que o profissional da medicina aja com presteza e zelo diante de tal quadro potencialmente perigoso para a saúde da parturiente e do nascituro. E é aí que se encontra a culpa do réu...", afirmou o relator.

Os juízes Eli Lucas de Mendonça e Ediwal José de Moraes, também integrantes da turma julgadora, acompanharam o voto do relator. (TA-MG)

Apelação nº 383.258-8

Revista Consultor Jurídico, 20 de março de 2003.

Revista Consultor Jurídico, 20 de março de 2003, 18h43

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