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Banco do Brasil usará estatística do TST para reduzir processos

A lista das 45 maiores litigantes com processos em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho, elaborada pelo vice-presidente do Tribunal, ministro Vantuil Abdala, já começou a render frutos. A diretoria do Banco do Brasil, que é o campeão em litígios com 9.346 ações, informou que, após a divulgação da estatística, ganhou força interna para buscar soluções que reduzam as centenas de ações pendentes no TST e repensar a interposição de agravos e embargos quando a matéria estiver pacificada. A informação foi dada ao ministro Vantuil Abdala pelo vice-presidente da área de Gestão de Pessoas do BB, Luiz Oswaldo Santiago.

O Banco do Brasil responde hoje por 11,5% dos 81,5 mil processos que são movimentados pelo grupo das 45 empresas que possui o maior número de processos em andamento no TST. Do total de processos em trâmite em todo o Tribunal – cerca de 145 mil ações –, o BB responde sozinho por 6%, percentual que, segundo Luiz Oswaldo Santiago, gera um custo enorme aos cofres do próprio banco.

Para Vantuil Abdala, a iniciativa de divulgar o ranking das 45 maiores litigantes está funcionando como um estímulo para que as empresas se reorganizem. “A informação de que o banco lidera o ranking rendeu a seu departamento jurídico maior apoio para deflagrar uma nova postura na hora de ajuizar agravos e embargos no TST”, afirmou. A expectativa do vice-presidente do TST é de que mais empresas, principalmente as estatais, repensem sua estratégia jurídica. “Esse é o objetivo. Conhecer os números e as causas dos conflitos e partir para uma solução conjunta que reduza a quantidade de processos”, acrescentou.

Entre as demandas processuais que envolvem o BB, os dois principais temas são referentes ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) e diferenças de complementação de aposentadoria de ex-funcionários. As reclamações trabalhistas reivindicando o pagamento de horas extras, que em anos passados foi o tema mais examinado nas ações que tinham o banco como parte, tiveram o seu volume reduzido com a aplicação sistemática da Orientação Jurisprudencial de número 234 pelos ministros do TST.

O dispositivo prevê que o depoimento de testemunhas pode prevalecer às anotações nas Folhas Individuais de Presença (FIPs) para a comprovação da jornada de trabalho dos funcionários. Ainda segundo o vice-presidente do TST, o BB apresentava muito essas FIPs como prova do período trabalhado e, com a adoção da OJ 234, perdeu seguidas vezes em julgamentos na Justiça do Trabalho. “Esse é um exemplo de temas em que não vale mais a pena para o banco seguir ajuizando recursos ou embargos”, explicou.

Na lista dos 45 maiores detentores de demandas no TST, figuram atrás do Banco do Brasil a Caixa Econômica Federal, com 5.044 ações; a Fiat Automóveis, com 4.796 processos; e a Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), que possui 4.426 ações ajuizadas. (TST)

Revista Consultor Jurídico, 20 de março de 2003.

Revista Consultor Jurídico, 20 de março de 2003, 9h36

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