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Quarta-feira, 19 de março.

Primeira Leitura: Lula não terá que elevar taxa de juros básicos.

Coalizão dos dispostos

Numa tentativa de demonstrar que os EUA não estão isolados em sua decisão de ir à guerra contra o Iraque mesmo sem o aval da ONU, o secretário de Estado americano, Colin Powell, divulgou uma lista de 30 países que já fariam parte do que tem sido chamado de "coalizão dos dispostos". Ao lado de nações como a Grã-Bretanha e a Dinamarca, constam países como Etiópia, Eritréia e El Salvador.

Petróleo em baixa

A decisão dos EUA de ir à guerra contra o Iraque continua a influenciar positivamente o mercado mundial de petróleo. Terça-feira, o preço do barril desabou. A queda reflete a crença do mercado de que a ação será rápida e de que o efeito sobre o abastecimento de óleo não será significativo nem mesmo com a suspensão das vendas do Iraque.

Sinais de recessão

Apesar do otimismo dos mercados, a economia americana resiste em crescer de maneira satisfatória. O Fed (banco central dos EUA) decidiu, por unanimidade, manter os juros do país inalterados, em 1,25%. Em uma nota de tom inusual, o comitê que decide a taxa admitiu não ser capaz de "analisar adequadamente" se, na situação atual, o risco maior é de aumento da inflação ou de ameaça ao crescimento.

Janela de oportunidade

No Brasil, porém, pela primeira vez, há uma janela de oportunidade aberta pelo mercado financeiro para que o governo Lula não tenha de elevar, de novo, a taxa de juros básicos. Na opinião do Primeira Leitura, o governo deve aproveitá-la.

Desde a última reunião do Copom, a taxa de risco do país recuou fortemente, o dólar caiu, e, mais importante, está claro que a falta de renda está segurando a inflação - todos os índices apontam para uma taxa mais baixa.

Conquista

A crise ainda está aí, batendo na porta, mas, não há como não constatar, a equipe econômica de Lula ganhou pontos. Manter a taxa-Selic no patamar de 26,5% é sancionar aos olhos da sociedade o que esta equipe já conquistou.

Já era...

O ministro do Trabalho, Jaques Wagner, afirmou que a reforma trabalhista e a sindical serão encaminhadas ao Congresso somente no ano que vem. Segundo ele, embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha pedido ao grupo temático responsável pelo debate dos dois temas no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social que encaminhe o trabalho com rapidez, as melhores reformas serão as que resultarem de um pacto social, o que, na sua avaliação, exige tempo. Por isso, disse, as discussões devem se estender até novembro.

Assim falou... Luiz Inácio Lula da Silva

"É interesse de todos os países que o Iraque não tenha armas de destruição em massa, mas isso não dá direito aos Estados Unidos de decidirem sozinhos o que é bom e que é ruim para o mundo."

Do presidente da República, condenando a decisão do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, de partir para uma guerra contra o Iraque sem autorização do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

Está escrito

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, disse ontem que está havendo supervalorização dos conflitos no campo neste momento. "O que nós temos, em relação aos anos anteriores, é uma enorme redução do padrão de conflitos", afirmou. Em seguida, citou números sobre uma suposta diminuição do número de invasões neste início de governo Lula, na tentativa de atribuir ao atual governo algum mérito no trato com os trabalhadores sem terra. O cálculo do ministro é equivocado, para não dizer mal intencionado.

A redução no número de invasões começou, na verdade, no governo FHC, que, em 1999, enfrentou nada menos do que 502 ocorrências assim. No ano seguinte, de 2000, o registro de ocupações já caiu para 236 por causa da edição da medida provisória que impede a desapropriação de terras invadidas para fins de reforma agrária e proíbe que os invasores recebam terra por um período de tempo.

Em 2001, houve registro de apenas 89 invasões. No governo Lula, apenas no primeiro trimestre, e mesmo levando em consideração que as ocupações só começaram a ocorrer no fim de fevereiro, já há 24 conflitos registrados. E isso porque o MST avisou que só em abril vai pôr, para valer, seu bloco na rua...

Revista Consultor Jurídico, 19 de março de 2003.

Revista Consultor Jurídico, 19 de março de 2003, 9h43

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